O sindicato protocolou denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Serpro, apontando um conjunto de práticas que vêm tornando insustentável a permanência de trabalhadores idosos na empresa, especialmente aqueles que ocupam cargos auxiliares.
A denúncia reúne documentos, comunicados internos, dados financeiros e dezenas de relatos de trabalhadores que afirmam estar sendo pressionados, de forma indireta, a deixar a empresa, em um contexto marcado por etarismo institucional, assédio coletivo e uso do plano de saúde como instrumento de coerção.
AUMENTO DE 29,39% NO PLANO DE SAÚDE AGRAVA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES
Um dos pontos centrais da denúncia é o reajuste de 29,39% no Plano de Assistência à Saúde (PAS/Serpro), aprovado pelo Conselho de Administração da empresa. O percentual é muito superior à inflação do período e contrasta de forma brutal com o último Acordo Coletivo de Trabalho, no qual os trabalhadores receberam apenas 1% de aumento real. Para efeito de comparação, a própria diretoria do Serpro teve reajuste salarial de 15%.
Na prática, o aumento tem levado muitos trabalhadores, principalmente os mais velhos, a uma escolha cruel: ou seguem trabalhando praticamente para pagar o plano de saúde, ou perdem o acesso a um benefício essencial justamente no momento em que mais precisam de cuidados médicos.
Além disso, o Serpro arca com apenas cerca de 40% do custeio do plano, transferindo aos empregados a maior parte do custo, somado ainda à coparticipação em consultas e procedimentos. Trabalhadores denunciam também a falta de transparência nos cálculos atuariais, que não são apresentados de forma clara nem sequer à comissão paritária, esvaziando qualquer possibilidade real de participação.
FIM DO PDV E PRESSÃO INDIRETA PARA SAÍDA DE TRABALHADORES MAIS VELHOS
A denúncia destaca ainda que o fim do Programa Novos Horizontes, que funcionava na prática como um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), ocorreu quase simultaneamente ao reajuste do plano de saúde. Para o sindicato, essa combinação não é coincidência.
“O Serpro retirou a única alternativa de saída planejada e, ao mesmo tempo, aumentou de forma exorbitante o custo do principal benefício que mantém o trabalhador idoso na empresa. Isso empurra os mais vulneráveis para fora, sem proteção e sem transição”, aponta a entidade.
TENTATIVA DE DEMISSÃO DE AUXILIARES EXPÔS LÓGICA DE DESCARTE
O histórico recente reforça essa preocupação. Em outubro de 2025, o Serpro anunciou a intenção de demitir centenas de trabalhadores do cargo de Auxiliar, decisão que provocou forte reação sindical em todo o país. Após mobilizações, assembleias e pressão nacional, a empresa recuou, mas sem assumir compromisso definitivo de preservação dos postos de trabalho.
Para o sindicato, o episódio revelou uma lógica preocupante: reduzir a idade média do quadro funcional, descartando justamente quem ajudou a construir a empresa pública ao longo de décadas.
“Auxiliares não são resquícios do passado. São parte viva da história do Serpro. Modernizar não é descartar pessoas”, reforça a entidade.
EMPRESA PÚBLICA NÃO PODE AGIR COMO EMPRESA PRIVADA
Na denúncia ao MPT, o sindicato sustenta que o Serpro vem tentando alinhar sua gestão de pessoas a uma lógica típica do setor privado, baseada em exclusão etária e redução de custos às custas da saúde e da dignidade dos trabalhadores.
“A função social de uma empresa pública é incompatível com práticas que empurram trabalhadores idosos para fora, silenciosamente, sem diálogo, sem negociação coletiva e sem respeito à história de quem construiu essa empresa”, afirma a direção sindical.
SINDPD-DF SEGUIRÁ MOBILIZADO
A entidade informa que seguirá acompanhando o caso junto ao Ministério Público do Trabalho, cobrando transparência, negociação coletiva, revisão do reajuste do plano de saúde e garantias reais de que nenhum trabalhador será expulso da empresa por critérios etários.
“Envelhecer não é problema. O problema é uma gestão que perde o sentido público da sua missão”, conclui a direção do sindicato.
Juntos Somos Fortes.
O Sindicato terá a força e o tamanho que a categoria quiser.
