O novo salário mínimo negociado pelo Governo, de R$ 412,40, começou a valer a partir de 1º de março. Até a data vigente, o salário mínimo era de R$ 380. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista a um programa de rádio no dia 26 de fevereiro. O novo valor foi determinado por meio de medida provisória. 

Segundo o ministro, esse valor foi negociado com as centrais sindicais. “Nós estamos nos comprometendo a, anualmente, corrigir o salário mínimo com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, no caso de 2006, e mais a variação da inflação”, explicou Bernardo. 

O acerto com as centrais sindicais antecipando a data do salário mínimo para 1º de março foi posto no texto de um projeto de lei, encaminhado pelo Governo ao Congresso Nacional em janeiro de 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto já foi aprovado na Câmara, e agora aguarda votação no Senado. 

Dessa forma, em 2009, pelo projeto, o mínimo será reajustado em 1º de fevereiro e, em 2010, em 1º de janeiro. Em 2011, a data também será 1º de janeiro. 

O projeto define ainda que o piso salarial será reajustado com base no crescimento real da economia de dois anos anteriores, acrescido da inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: Diap