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14/11/2007 - 29 milhões de trabalhadores estão fora da Previdência

A proporção dos trabalhadores sem direito à aposentadoria e aos demais benefícios previdenciários caiu em 2006. Segundo levantamento do Ministério da Previdência Social, a parcela de trabalhadores sem proteção social caiu de 36,5% em 2005 para 35,9% no ano passado, atingindo o menor nível desde 1995. A reportagem é do jornal Valor, 30-10-2007.

Em números absolutos, no entanto, o total de trabalhadores que não contribuem para a Previdência aumentou de 28,81 milhões, em 2005, para 29,03 milhões em 2006. Segundo o ministério, o aumento se deve à entrada de 2 milhões de brasileiros entre 16 e 59 anos no contingente de trabalhadores, que fechou o ano passado em 80,93 milhões de pessoas.

Para o ministro da Previdência, Luiz Marinho, a diminuição no percentual de trabalhadores sem cobertura previdenciária é resultado do desempenho da economia nos últimos anos. "De 2002 para cá, retomamos um processo de cobertura previdenciária e social, acompanhando a retomada do crescimento com distribuição de renda", avalia. Segundo ele, em três ou quatro anos, o país poderá alcançar os níveis registrados em 1992, quando a falta de cobertura atingiu 33,6% dos trabalhadores.

Segundo o ministério, do total de trabalhadores sem cobertura previdenciária, 13,27 milhões (16,4%) ganham menos de um salário mínimo e 15,42 milhões (19,1%) têm rendimento igual ou superior a um salário mínimo.

Previdência tirou 881 mil da pobreza, constata estudo

Um contingente adicional de 881 mil brasileiros deixou a pobreza em 2006 em relação ao ano anterior por conta dos benefícios pagos pela Previdência e Assistência Social, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência.

Em 2006, os benefícios previdenciários permitiram a redução do número de pobres no país em cerca de 21,9 milhões de pessoas. Em 2005, a renda previdenciária e assistencial retirou da pobreza pouco mais de 21 milhões. É nessa diferença que estão as 881 mil pessoas. A reportagem é de Juliana Sofia e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-10-2007.

O estudo ainda mostra que no Brasil existem 32,7 milhões de pessoas "socialmente desprotegidas", ou seja, não são cobertas pela Previdência. Os dados não consideram os beneficiários do Bolsa Família.

O governo federal comemorou os novos números sobre o impacto da Previdência Social na redução da pobreza no país e atribuiu o feito ao aumento do poder de compra do salário mínimo e à melhoria na distribuição de renda.

"Se não houvesse a Previdência, o total de pessoas abaixo da linha de pobreza seria muito maior", afirmou o ministro Luiz Marinho (Previdência).

Para o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sergei Soares, no entanto, a redução observada em 2006 foi modesta quando comparada com o total de pessoas que deixaram a pobreza por vários fatores no ano.

Critério

Com base no critério adotado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) para definição de pobreza, afirma ele, em 2006 saíram dessa condição 8 milhões de brasileiros.

"Mas isso não me surpreende. O salário mínimo, que é o indexador da Previdência, não tem muito mais fôlego para reduzir a pobreza, quando se considera níveis mais elevados e não a pobreza extrema", afirma Soares. "Isso não tira o mérito da Previdência na redução da pobreza. Sem esses benefícios, haveria uma enxurrada de velhinhos pobres", declarou.

O estudo da Previdência, elaborado a partir das informações da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2006, ainda traça o perfil do trabalhador "socialmente desprotegido". Em geral são homens que moram nas regiões Norte ou Nordeste, atuam na construção civil, serviços ou comércio e têm entre 16 e 24 anos. Além disso, são assalariados sem carteira ou trabalhadores por conta própria que ganham até dois salários mínimos.

Do total de trabalhadores da população ocupada entre 16 e 59 anos, 29,03 milhões encaixam-se nesse perfil. Os "socialmente desprotegidos" acima de 60 anos são 3,68 milhões, segundo os dados da Previdência.

Desprotegidos

Na comparação com 2005, o número de desprotegidos registrados no ano passado chega a aumentar em 600 mil pessoas. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica, porém, que esse aumento se deve ao crescimento da população.

Em termos relativos, destaca o secretário, houve uma redução dos "socialmente desprotegidos". No caso da população ocupada, o número caiu de 36,5% para 35,9%.

Marinho disse que a tendência é que o Brasil recupere nos próximos quatro anos o nível de cobertura social que tinha no início da década de 90.

Em 1992, o país exibia um patamar de cobertura social de 66,4%. Em 2002, foi registrada a menor taxa: 61,7%. Desde então, destaca o ministro, iniciou-se um processo de recuperação. Em 2006, o nível de cobertura ficou em 64%.