Imposto de renda sobre a licença Prêmio em Pecúnia

Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDPD-DF, tendo em vista a Conversão em pecúnia do gozo da licença prêmio, negociada em Acordo Coletivo de Trabalho. No ano de 2002, a negociação coletiva estabeleceu a conversão em pecúnia dos dias de licença prêmio, como ocorrido nas negociações dos anos anteriores.

O SINDPD-DF conseguiu a liminar e no mérito foi julgado procedente para que o valor referente ao Imposto de Renda sobre a licença prêmio pago em pecúnia decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho não fosse recolhido para os cofres públicos por se tratar de verba de natureza indenizatória, ficando depositado em juízo.

Transitado em julgado a ação iniciou-se a execução com a atualização dos valores que estavam depositados individualmente para cada substituído.

O SINDPD-DF entende que por se tratar de Mandado de Segurança Coletivo, não é devido o pagamento de honorários advocatícios.
Por esta razão, irá solicitar ao escritório que acompanha o Mandado de Segurança que requeira a liberação do Alvará em nome do Sindicato para que este possa efetuar o repasse aos substituídos como tem sido de praxe.

Caso algum substituído queira efetuar o levantamento através do escritório, este deverá ir diretamente ao mesmo para assinar procuração e contrato de honorários advocatícios autorizando o desconto. O SINDPD-DF, contudo, não terá qualquer responsabilidade para com o vinculo entre o sindicalizado e o escritório.

O sindicalizado que optar em receber diretamente pelo SINDPD-DF deverá aguardar comunicado diretamente deste. Em qualquer situação o tempo de pagamento será o mesmo.

DIREÇÃO SINDPD-DF


Relação dos Beneficiários – Processo nº 2002.34.00.037148-0
Abgail de Scena Guimarães Ribeiro
Abigail de Lourdes Gonçalves
Adão Roberto Alves
Adauto Francisco de Souza
Adelson José de Almeida
Adesio de Castro Alves
Adilce Portro Camelo Dantas
Adilson Meira Rodrigues
Adina Carvalho Rocha
Adinilson Martins da Silva
Adriane Martins de Paula
Agostinho Bezerra de Souza
Airton de Castro Filho
Airton de Siqueira Silva
Alan Correa de Paiva
Albenisia Monteiro Nascimento
Alberto Pereira Flores
Aldenora Monteiro Correa
Alexandre Hamilton Silva Chevalier
Alexandre Soares Maciel
Alfredo Alberto Pinheiro
Alice Bastos dos Santos
Alice Pinto Garcia de Vasconcelos
Almir de Faria Nunes
Aluisio Temperine Góis
Aluysio Pinto Marques Junior
Álvaro dos Santos Fonseca
Alzira Luiza Rodrigues
Ana Angélica Barros Barreto de Paiva
Ana Cleide Bandeira Rocha Alves
Ana Cybele Azevedo de Brito
Ana Fátima Silva Queiroz
Ana Isabel Franco Mader
Ana Maria Carvalho da Silva Amacena
Ana Maria Carvalho do Carmo
Ana Maria de Lima Lopes
Ana Maria dos Santos
Ana Maria Mallmann Costi
Ana Maria Rodrigues
Ana Rosa Bizerra Santana
Ana Tereza Marinho Milhomem
Andrea Carla Wanis
Andréa Rosa de Moraes Soares
Anezio Rodrigues Monção
Ângela Maria Ferreira Torres
Ângela Maria Ribeiro
Ângela Tavares de Castro Coelho
Ângelo José Bezerra
Antomaria de Oliveira Costa
Antônio Carlos de Araújo Dias
Antonio Edílson da Cunha Cármino
Antônio Ferreira do Monte
Antônio José Rabello Ferreira
Antônio Lopes Correa
Antônio Luiz Neto
Antônio Marcos Pereira
Aparecida Pessoa Coutinho
Arlene Teles Moraes
Arlete Veil da Costa
Armando Martins Barros Neto
Armando Melo Prado
Áurea Campanharo
Benedita Maria de Rezende Rabelo
Benedito José dos Santos
Benildes Moreira da Silva
Benildes Novais Souza
Bernadete de Lourdes Martins Teixeira
Bráulio Antônio Lopes
Bráulio Antônio Lopes
Bruno Ludovico de Almeida
Carita Maria de Sousa Rosa
Carla Ariene de Jesus Carvalho Pinho
Carlos Alberto Ferreira de Azevedo
Carlos Alberto Py Borba
Carlos Alberto Soares Dalcum
Carlos Barroca Mesiano
Carlos da Silva Bortoli
Carlos Divino de Deus
Carlos Doorgal Scafuto
Carlos Eduardo Bivar Pereira
Carlos Eduardo Lopes da Paixão
Carlos Eduardo Rheingantz Moniz
Carlos Naim Eusébio Pereira
Carlos Roberto Magalhães
Carmen Elisabeth Coelho Pita
Carmen Lúcia Sousa Dantas de Oliveira
Cátia Gontijo rezende
Cecinio Silva Lacerda
Celina Borges
Célio Paulo Chamone Caxito
Celso Barbosa Cabilo
Celso Contaifer
Celso Ferreira Silva
Cerli Nunes Ferreira Cardoso
Christovam Jacques neves
Cláudia Maria de Assis
Cláudio Alves de Oliveira
Cláudio Cyrne de Macedo
Cláudio Manoel Benjamin da Silva
Cláudio Monteiro Brandão
Cléber de Aguiar
Cleuza Maria de Carvalho
Cloves Fernandes Lima
Conceição Barbosa Pereira
Conceição de Maria Ewerton Alves
Conceição de Maria Queiroz Soares
Cynthia Miguens Ribeiro
Dalci Maria de Oliveira Pinto
Dalva Furtado Araújo
Dalva Terezinha de Freitas
Damião Ribeiro da Silva
Daniel Araújo Souza
Danilo de Moura Nunes
Dante da Silva Barral Vidal
Darcy Bernardes Vivas
Darlene Alves dos Santos
Débora Ângela da Silva
Deborah Karam Toralles
Denise Maria de Oliveira Santos
Deusli Maria Novaes de Oliveira Sena
Devarceny de Nazareth Lima Nunes
Dilermando Alves Correa Filho
Dilma de Sousa Carvalho
Dirce Gertrudes de Bessa Paulino
Dirceia Magda de Souza Talamonte
Diva Lúcia Rodrigues dos Santos
Divino Eterno de Souza Lopes
Djair da Silva Brum
Djalma Araújo Ferreira
Dulce Meire dos Santos
Dulcileide Gonçalves de Aquino
Dulcinea da Vitória Sales
Edilamar Gonçalves
Edilce Chagas Camelo
Edílson Rodrigues da Silva
Edione Mendes Sales Neto
Edir das Graças Garcia
Edmilson Azevedo Camacho
Edmilson Pereira de Araújo
Edmur Damasceno Simões
Edna Heringer Mendonça
Edneide do Nascimento Costa
Edson Ribas Costa
Edson Teixeira de Araújo
Eduardo Henrique Ellery Neto
Eduardo José de Oliveira
Eduardo Lima
Elbialane Cruz de Lima
Elbialane Cruz de Lima
Elenice Maria Gonçalves Silva
Elenice Passos Trindade
Elenita da Cruz Rocha
Eleuza Francisca Ribeiro
Eleuza Francisca Ribeiro
Eliana da Silva Rocha
Eliana Zago Abraham
Eliane Maria Espíndola
Eliani Maria de Carvalho
Eliete Sotero Ribeiro
Eliete Sotero Ribeiro
Elisabete Gomes de Oliveira
Elisabeth Magalhães
Elizabeth Cristina Gedeon de Melo
Elizeth Araújo Brito Lustosa
Elizia Correia Lima
Elza Cardoso de Magalhães
Elza Jerônimo de Oliveira
Eraldo de Carvalho Pinheiro
Erivaldo Ramos e Sousa
Erodice Rocha da Silva
Esperança Antonio de Vasconcelos
Esperidião Medeiros de Oliveira
Estella Mendes Smidt Nardelli
Esterlita Nunes da Costa
Evanilde Pereira Braz
Evete Ribeiro Gois
Feres Leôncio Dias
Fernando Antônio de Lima
Fernando Antonio Marques
Fernando Antônio Mascarenhas Mendes
Fernando Busato Andrade
Fernando Nascimento Cordeiro
Filemon Menezes Filho
Filemon Menezes Filho
Flávio Antônio Cunha Dias
Franca Maria Ribeiro
Francisco Assis Venâncio Filho
Francisco Carlos Ramos Neves
Francisco Couras de Oliveira
Francisco das Chagas Ribeiro e Silva
Francisco de Assis Oliveira
Francisco de Assis Sena
Francisco Elias da Silva
Francisco Eriberto Vieira
Francisco Luiz Rodrigues Cirilo
Francisco Moacir de Lima
Francisco Oliveira Silva
Geisa Catão Martins
Gelson da Silva Mello
Geovane Amaral Souza
Geralda de Fátima Martins Moreira
Geraldo da Silva
Geraldo de Assis Amaral
Geraldo de Assis Amaral
Geraldo Erson Godinho
Geraldo Nascimento dos Santos
Geraldo Serapião da Silva
Gerimias Cardoso Dourado
Gerson Augusto Maturana Lage
Getúlio Sebastião de Carvalho
Geusa Ana de Jesus Ribeiro dos Santos
Gilberto da Costa Oliveira
Gilberto de Oliveira Netto
Gilberto Klotz Vieira Filho
Gilberto Nunes de Oliveira
Gilda de Lourdes Costa de Asevedo
Gilson Luiz Rodrigues Vaz
Gilson Oliveira Lariu
Glivanilson José de Sousa Nunes
Guilherme Augusto Carvalho de Jorge
Guilherme José Rabelo de Assunção
Helena Cristina Nogueira Gonçalves
Heloene Bento Silva
Helvécio Marinho Milhomem
Herbert Zamith Junqueira Júnior
Herótides Maria Sonsone Floriano
Hideo Butsugan
Ilíada Benevides da Silva
Ilma Magalhães Santos de Souza
Ilvanor Ferreira de Araújo
Indiana Belianka Kosloski de Medeiros
Ione Vieira de Andrade
Iran Martins Porto Júnior
Irany Maria Neto
Irany Maria Neto
Irene Pinheiro da Silva
Irene Vargas Riveira do Nascimento
Isabela Teixeira de Castro
Isaias Teles Monteiro
Isaura Clemens Rosa
Ítalo Araújo de Oliveira
Izabel Nunes Chaves Dantas
Jacilda Carvalho Monteiro de Menezes
Jacira Aguiar Nunes
Jackson José de Oliveira
Jacson Ribeiro Barbosa
Jane Saliba Carneiro
Janete da Costa Santana
Janice Del Frare Coutinho
Jarbas Martins de Castro
Joana Alves de Almeida
Joana Angélica de Lima Garcia
Joana Darc Costa Bezerra
Joana Darc da Silva
Joana Gaspio Lopes de Almeida
João Américo Figueiredo Oliveira
João Batista do Nascimento
João Bosco da Silva
João Crisostomo Pessoa Lima
João Dionízio Soares
João Evangelista Lima Bastos
João Luiz Figueiredo
João Marcos Chaves de Freitas
Joaquim Camargo Júnior
Joaquim Dionísio Soares
Joaquim Sousa Gonçalves
Joel Ricardo Lima
Johann Stangl
Jorge Cezar da Cruz Lima
Jorge Darcy Osório
Jorge Eduardo Hirie
Josane Pessoa Tepedino Martins
José Adelson Monteiro Fontes
José Airton Lima Miranda
José Alberto Carneiro da Cunha Cadais
José Antônio Alves Moreira
José Antônio de Almeida
José Antônio Neves Fonseca
José Augusto da Silva
José Carlismar Ramos Pereira
José Carlos Paulista de Souza
José Carlos Pereira de Carvalho
José Edgard de Albuquerque Thomas
José Ezequiel Ferreira Neto
José Flávio de Meneses
José Gomes Júnior
José Henrique Vieira de Castro
José Luis Silva Sá
José Macedo Filho
José Maria dos Santos
José Mário Martins Melo
José Moreira da Silva
José Pedro dos Santos
José Ribamar Borges Albuquerque
José Ricardo Rodrigues dos Santos
José Roberto Alves Cabral
José Roberto Braga de Matos
José Roberto Bueno Barbosa
José Roberto de Araújo Silva
José Roberto Silva Nascimento
José Sutério de Almeida
José Willys Ximenes Albuquerque
Joseide Manoel da Silva Oliveira
Joselma Oliveira Pinto
Josenildo Alves de Almeida
Josilda Araújo Leite
Josué Gonçalves Umbelino
Josué Gregório de Sousa
Jurandir de Castro Leão Júnior
Jurandir Ferreira de Farias
Lana da Silva Froio
Laura Cristina Rézio de Souza
Leide Perdigão Fragoso
Leila Pereira dos Santos Cadais
Lenilda Diniz do Nascimento Vieira
Leonice Maria Coloswary Aureliano
Leonisce de Melo
Lília Francisca de Jesus
Lindelma Dias
Lourdes Maria de Araújo Miranda
Lúcia Freitas da Silva
Lúcia Maria Alves Costa
Lucia Maria Souza Veras
Lúcia Mendes Smidt
Lúcia Nery da Fonseca Grangeiro
Luciano Augusto Rocha
Lucimar Maria Miranda Vianna da Silva
Lucimar Medeiros da Costa
Ludgero Santos Neto
Luis Cláudio Araújo de Paiva
Luis Elias dos Santos Barreto
Luis Gustavo Loyola dos Santos
Luiz Beneduzi
Luiz Carlos Ferreira
Luiz Eduardo Cunha Dias
Luiz Elias dos Santos Barreto
Luiz Fernando Lima
Luiz Fernando Sartori Furaste
Luiz Fernando Viana Omati
Luiz Gonzaga Costa
Luiz José da Silva Júnior
Luiz Martins de Souza
Lunamar Queiroz
Lusimar de Sousa Moraes
Lusmar Aparecida Costa Tavares
Luzia Arleth Ocampos
Mafalda Cristiana Pantuzzo
Manoel Augusto Oliveira Reis
Manoel Cristino de Souza
Manoel Dias dos Santos
Manoel Leydig Pereira da Silva
Manoel Lima Costa
Manoel Silvério Filho
Manoel Tenório Filho
Mara Ghelli
Marcelo Aramis Carneiro
Marcelo Ribeiro de Carvalho
Márcia de Castro Porto
Márcia de Sá de Luca
Márcia Elizabethe de Freitas
Márcia Suely Nava Silvestre
Márcia Valéria Venâncio Ferreira
Márcia Yurika Mizuno Matsunaga
Márcio Raimond Penna
Marcos Antonio de Sousa
Marcos Baptista Guimarães
Marcos Eduardo Abud de Queiroz Golçalves
Marcus Antônio da Cunha Arcoverde Alves
Marcus Vinícius de Castro Carvalho
Marcy Dias Pisco
Margareth Emídio dos Santos
Maria Alenice Silva Frota
Maria Amélia Ferreira da Silva
Maria Angélica da Silva Sousa
Maria Aparecida de Franca El Dabit
Maria Aparecida Everton Alves
Maria Aparecida Moura
Maria Carmelita Borges de Magalhães
Maria Celina Emerick
Maria Cleide Conessa de Moura
Maria Conceição Costa Carvalho Milhomem
Maria Cristina de Araújo Navarro
Maria Cristina Reis
Maria da Conceição Costa
Maria da Conceição Souza
Maria de Fátima Aversa Franco
Maria de Fátima Bezerra da T. Mituiti
Maria de Fátima Cavalcante Teixeira
Maria de Fátima Ferreira da Silva
Maria de Fátima Mendes Vilela
Maria de Fátima Palma de Sousa
Maria de Fátima Pereira Castro
Maria de Fátima Pontes da Silva
Maria de Jesus da Cruz Neres
Maria de Jesus Lopes de Farias
Maria de Lourdes Carvalho
Maria de Lourdes de Araújo Miranda
Maria de Lourdes Motta Teixeira
Maria de Nazaré Paz Cunha
Maria Divina Moreira dos Santos Kriger
Maria do Carmo Araújo Koerich
Maria do Rosário de Fátima C. Ribeiro
Maria do Rosário Soares da Silva
Maria dos Reis de Fátima Rocha
Maria Elzy Ferro Mendes Campos
Maria Estela Vieira dos Santos
Maria Eugênia Belczak Costa
Maria Francisca B. Martins Gonçalves
Maria Francisca Medeiros de Aquino
Maria Gláucia Caetano
Maria Goreth Moura
Maria Guerreiro da Silveira
Maria Helena de Faria Martins
Maria Helena do Carmo
Maria Idalice Botelho
Maria Inês Marchini Ferri
Maria Isabel Guimarães C. Mascarenhas
Maria Jorge de Matos
Maria José de Souza e Silva
Maria José Pavon Barros
Maria José Reis Soares
Maria Jussara da Silva Campos Gomes
Maria Lúcia de Alcântara Lopes
Maria Lúcia Marques Santos
Maria Luíza Augusto da Silva
Maria Luiza Vieira de Souza
Maria Luiza Xavier
Maria Neide Caetano
Maria Pinto Xavier
Maria Regina Avelino da Rocha
Maria Vitória Gomes Chaves
Marilene Pereira de Sousa
Marília de Souza Campos
Marilia Ferreira da Silva de Andrade
Marília Ferreira de Souza Carvalho
Mário Jorge Ferreira de Souza
Mário Roberto França
Mário Sérgio Ferreira Passos
Marlene da Conceição Teixeira
Marlene Geralda Ramos
Marlúcia Aguiar Oliveira
Marta Janete Palma de Azevedo
Marta Maria Marques de Araújo
Mary Costa Bragança
Maurílio Henrique Correa Engel
Maurizete Carvalho Correa
Mauro Aloízio Galvão de Souza
Mauro Silveira de Alcântara
Max Walter Martins da Silva
Minervina Angélica Moreira
Miyuki Abe
Moema Brochado
Moisés de Miranda Barreto
Moises Freitas de Carvalho Pereira
Nara Cristina Cunha Neves
Natanael Dantas da Silva
Nauro Luis Sheufler
Nazareno de Araújo Costa
Neemias Alencar da Silva
Neide Aparecida da Costa Durante Modrache
Neide Jandre Fuly
Neide Maria Gomes da Silva
Nelson Batista Vieira
Nelson Buzeto
Nelson Luis Cruz Marangon
Nely Moreira da Silveira
Nerivaldo Silva de Araújo
Neuma Nunes Lopes
Neutel Pinheiro de Queiroz
Newton José Nogueira Fontes
Neyre Lima França dos Reis
Niceas de Paula Dias
Nilda dos Santos Malta Souza
Nilza de Fátima Fonseca
Nilza Divina de Freitas
Orcione Silva de Siqueira
Orlando Honório da Silva
Orlando Mendes de Souza
Osmarli de Camargo e Silva
Osvaldina Pereira da Silva
Osvaldo Batagliotti
Oswaldo Fernandes Bitencourt
Oswaldo Ribeiro Batista Filho
Otávia Verônica Ribeiro da Silva
Otávio Cesário de Oliveira
Ovídia Esteves dos Reis
Paulo César de Oliveira
Paulo Cezar Czarnewski
Paulo de Souza Gomes
Paulo Eustáquio de Oliveira Dias
Paulo Iran Alves Barros
Paulo Jorge Ferreira da Silva
Paulo Marcos Ruas Guimarães
Paulo Renato Mendes Tavares Botelho
Paulo Renato Mendes Tavares Botelho
Paulo Ricardo da Silva
Paulo Ricardo Lima Hidaka
Paulo Roberto de Menezes Soares
Paulo Roberto Ferreira Passos
Paulo Roberto Godinho Gonçalves
Pedro Alves da Silva
Pedro André de Faria Freire
Pedro de Aquino Figueiredo de Oliveira
Raimunda Alves da Silveira
Raimunda Braz da Silva Costa
Raimunda do Carmo Carvalho de Oliveira
Raimundo Graça Cardoso
Raimundo Mourão Ferreira Júnior
Raimundo Nonato Nogueira Barbosa
Raimundo Rosa Cardoso
Regina Célia Miranda
Reynaldo de Castro Júnior
Ricardo Antônio Aquino de Lima
Ricardo Arrivabene
Ricardo César da Nóbrega
Ricardo de Carvalho Lemos
Rildo Ferreira de Souza
Rita de Cássia Pereira
Rita de Cássia Dias de Oliveira
Rita Monteiro Araújo
Roberto Carlos de Araújo
Roberto Carlos de Medeiros Carneiro
Roberto da Silva Marques
Roberto Ferreira Tenório
Roberto Luiz Peixoto Guimarães
Roberto Miranda de Resende
Robinson Margato Barbosa
Rodolfo de Oliva Moura
Rogério Alves Passos
Rogério de Paulo da Silva
Rogério de Paulo da Silva
Rômulo Cerqueira Couto
Rômulo Geraldino
Ronan Caetano da Trindade
Roriman Figueiredo do Carmo
Rosa Maria de Carvalho Amorim
Rosa Mira Sousa de Oliveira
Rosana Araújo Guedes Miranda
Rosângela Martins de Paula
Rosani Aparecida de Oliveira Vidal
Roselene de Oliveira
Rosimar Lopes de Oliveira
Rosimeyre Aguiar de Sousa
Rozeana da Costa Ribeiro
Ruth Araújo Souto
Sady José Anderle
Salomea Luíza Kobylansk
Savithri Maria Adusumilli Andrade
Sebastião Antônio Martins de Campos
Sebastião Louredo
Sebastião Marques Alonso Gonzales
Sebastião Rocha
Sérgio Rodrigues Barroso Júnior
Shirlei Rodrigues de Araújo
Sillas Cardoso de Sousa
Silvani Maria Portilho
Silvanira Macedo da Silveira
Silvia Regina Vettorazzo
Silvia Rosa Alves
Sirlei Maria Soares de Oliveira
Solange Duarte Campos
Solange Marques da Silva
Solange Sato Simões
Sônia Ferreira de Melo
Sônia Maria Faria Torres Quintanilha
Sonja Lins Cavalcanti
Soraya Christina de Sá Cabral
Stacy Fernando Aragão Lima
Stacy Fernando Aragão Lima
Sueli Abadia de Souza Rodrigues
Sueli Dias Marques
Suely Corrente Bezerra Caixeta
Sylas Rodrigues Mendes
Sylvio de Oliveira Motta Júnior
Taiza Schipnann de Lima
Tânia Maria Figueiredo de Freitas
Tânia Nunes Simões Pinheiro de Abreu
Teresinha de Fátima Barros de Oliveira
Teresinha Rodrigues Castro
Tereza Cristina C. Gonçalves Passetto
Terezinha de Sousa Nascimento
Terezinha Silva de Oliveira
Terezinha Soares de Oliveira
Thadeu Duarte Macedo Neto
Themis de Assis Brasil
Theresa de Lisieux Guedes C. de Jorge
Tibagy Cordeiro de Paschoal Castilho
Valcir Veiga
Valdete Pereira de Souza
Valdete Viana
Valdim Vieira dos Santos
Valdir de Camargo
Valdivino Sertanejo Neto
Valéria Cristina Ramalho de Farias
Valéria Rosa Moreira Campos Lindemann
Valtelor Antônio de Sousa
Vanda Peres dos Santos Mendes
Vanderlan Moreira Santos
Vani Aparecida de Jesus Ribeiro
Vanise Henriques de Faria
Vera Lúcia Chagas Passos
Vera Lúcia Lima Cavaignac Cardoso
Vilma da Silva Bomtempo de Lima
Vilma da Silva Bomtempo de Lima
Vilma de Sousa Brandão
Vilma Rocha de Souza
Virginia Gouveia Vieira de Castro
Vitalino Gomes Rezende
Vitalino Gomes Rezende
Vonildo Lopes da Silva
Waldelice de Souza Camargo
Wanda Maria da Silva Corrêa
Washington da Cunha
Weidman Pereira Ribeiro
Wellington Carvalho Silva
Williams Oliveira da Costa
Wilson Batista Simões
Wilson Pereira
Wilton Itaiguara Gonçalves Mota
Yoshiyuki Saito
Zuleika Aparecida Silva Lisboa