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10/05/2007 - BB e Cobra perdem batalha no Ministério do Trabalho |
As direções do Banco do Brasil e da Cobra Tecnologia sofreram no dia 08/05 a primeira derrota na briga que criaram com a Fenadados, por conta de quarteirizações na empresa de tecnologia e contratações irregulares de PJs.
Após uma reunião que durou mais de três horas, ocorrida na Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes do Banco do Brasil e da Cobra Tecnologia se comprometeram a pagar os salários referentes aos 23 dias trabalhados na empresa de informática e, indiretamente, no banco estatal pelos 320 quarteirizados do Centro de Tecnologia e Administração (CETEAD), que prestava serviço para a subsidiária de TI do BB.
Segundo comunicado da Fenadados, no início do ano, esses trabalhadores foram demitidos, após a rescisão do contrato entre a Cobra e a CETEAD, sem receber esses dias trabalhados e os encargos rescisórios. Com a decisã o arbitrada pelo secretário, Luiz Antônio Medeiros, a partir desta quinta-feira (10/05), os quarteirizados receberão o valor correspondente aos dias trabalhados. O aviso prévio e a multa rescisória serão pagos no ato da homologação das rescisões contratuais.
O compromisso firmado ontem na sede do MTE, em Brasília, foi intermediada também por quatro membros da Coordenação-Geral do Trabalho do MTE: Isabele Morgado, André Boucar, Manoela Martins e Ione Rocha.
O ministério também se dispôs a facilitar a homologação das rescisões contratuais desses trabalhadores com a CETEAD, condição pedida pela Cobra Tecnologia para efetuar os pagamentos dos salários, que deveriam ter sido feitos no dia 7 de maio.
A partir de segunda-feira (14), as Delegacias Regionais do Trabalho das cidades onde a CETEAD tinha empregados trabalhando na subsidiária do BB, estarão preparadas para receber esses trabalhadores e fazer a homologação das demissões.
"Na próxima segunda-feira, o ministério mobilizará todas as delegacias do trabalho das regiões onde haja trabalhadores da CETEAD para fazer as homologações", reafirmou o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros.
Depósito
A Cobra também ficou comprometida em pedir para CETEAD, dados como nome completo, CPF, conta-corrente e valor dos salários de todos os demitidos. De posse dessas informações, a subsidiária de TI fará os depósitos nas contas dos 320 trabalhadores.
Os quarteirizados foram representados pelo presidente da Fenadados, Carlos Alberto Valadares (Gandola), e os diretores da federação Janaína Póvoa e Ademir Diniz Andrade e o consultor jurídico Marthius Sávio Lobato. Pela Cobra participaram do encontro os advogados Antônio Ruguero Guibo e José Francisco Rezende. O advogado Luiz França Torres representou o Banco do Brasil.
"A mediação do MTE e do secretário Medeiros foi muito importante. Entendemos que sem a equipe do Ministério não seria possível fechar esse acordo. Esperamos que o BB entenda o tamanho do problema que vive a Cobra hoje e nos ajude a resolver os demais problemas", ponderou Gandola.
O secretário Luís Antônio Medeiros disse que essa foi uma grande vitória para esses trabalhadores. "Essa negociação foi uma vitória para os trabalhadores e também para Ministério. Nós fizemos que a empresa principal, neste caso é a Cobra, tivesse a responsabilidade de pagar os direitos dos quarteirizados", destacou.
Nova batalha
A Cobra Tecnologia possui ainda outros casos de precarização do trabalho e terceirização ilícita de algumas de suas atividades. No final de abril, a federação apresentou denúncia no MTE sobre estas irregularidades, que ferem a legislação trabalhista e previdenciária e a exigência constitucional de concurso público.
A formalização da denúncia pela Federação expôs a real situação de descalabro administrativo na Cobra Tecnologia, fato que, se não houver um acordo, acabará levando o Gover no Lula a responder processo na Organização Internacional do Tranbalho (OIT).
Nesta reunião (08/05), não foi possível tratar da denúncia feita pela Fenadados por causa da situação agravante dos quarteirizados. Com isso, outro encontro foi agendado para a próxima quinta-feira (17), quando será tratado dos contratos com pessoas jurídicas (PJs).
Fonte: Site Fenadados
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