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12/02/2007 - Plano faz setor de informática rever números para cima

Os fabricantes de computadores e bens de informática estão revendo para cima o planejamento do ano depois de ampliada a isenção da contribuição para o Programa de Integração Social (Pis) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O setor aposta na redução do mercado informal, no aumento da demanda por micro e pequenas empresas, além do barateamento de itens sofisticados.
Desktops e notebooks de até R$ 4 mil passam a fazer parte do programa de desoneração de computadores do governo federal. A medida anunciada ontem em conjunto com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) faz com que 98% dos desktops e 90% dos notebooks sejam contemplados, segundo dados do IT Data. O limite anterior, R$ 2,5 mil, abrangia apenas cerca de 50% do mercado de computadores.
“Diante do novo cenário, a previsão de crescimento nominal de 15% para 2007 feita pela Associação das Indústrias Elétricas e Eletrônicas (Abinee) deverá s er superada”, afirma o presidente da entidade Ruy de Salles Cunha. Satisfeito com o PAC, Cunha afirma que a indústria de eletrônicos, em especial de informática, ganhou um incentivo a mais para trabalhar com o governo, mas que vai continuar pressionando, por exemplo, para uma política industrial para componentes.
“A medida é muito positiva, mas o modelo ainda pode ser melhorado. Aguardamos para o mês que vem algumas alterações nas regras do Processo Produtivo Básico, em que componentes sem fabricação nacional sejam importados com desoneração”, afirma Luis Claudio Carneiro, gerente de relações governamentais da Dell.
Para ele, o ganho de escala por conta da medida deverá baixar o patamar de preço dos produtos, fenômeno observado durante o ano de 2006 nos computadores populares, já inseridos na lei de isenção de Pis e Cofins. “Vamos crescer em cima do mercado cinza”, diz Carneiro, “a exemplo do que aconteceu no ano passado”.
A expectativa de Ivair Rodriguez, diretor de pe squisas do IT Data, é de que modelos que custam hoje R$ 4,7 mil alcancem o teto de R$ 4 mil para usufruir da isenção fiscal, redução de 8,5%. “Haverá um esforço para entrar na faixa de até R$ 4 mil. Por esse valor, acredito que o consumidor poderá adquirir um computador com processador Dual Core, 1 Gigabyte” aposta Rodrigues, “a redução do custo será toda repassada para o consumidor”.
Em 2006, o setor de informática, beneficiado pela Lei do Bem, cresceu 22%, segundo a Abinee. Para 2007 era esperado faturamento 23% maior, antes do PAC.
Televisão digital
Os fabricantes de componentes para televisores digitais também foram contemplados no PAC com a isenção de Pis e Cofins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Porém, o benefício ficou restrito aos fabricantes da Zona Franca de Manaus (AM).
As empresas de outras regiões que lutavam para que o incentivo fosse estendido agora pressionam o governo federal para serem incluídas na Lei de Informática, já que os televisor es agora terão disco rígido e podem ser interpretadas como bem de informática. Esse é o caso da Phihong PWM do Brasil, do Vale da Eletrônica, de Santa Rita do Sapucaí (MG) que pretendia fabricar conversores de sinal. A saída, depois da frustração, será voltar ainda mais a empresa para a fabricação de microcomputadores, operação recém anunciada. “O governo não teve coragem de peitar a articulação da Superintendência da Zona Franca de Manaus”, afirma o presidente da Phihong, Luciano Lamoglia, “assim não há como começar a produzir”.
Semicondutores
A indústria de semicondutores necessitará de uma desoneração mais ampla para se tornar competitiva. Somente a isenção de IPI, PIS e Cofins não é o bastante, seriam necessários também incentivos estaduais.
A alegação é de Wanderley Marzano, diretor da Airis Semicondutores, uma das três fabricantes do componente que ainda restam no País. No Estado de São Paulo, os insumos para produção de semicondutor pagam 18% de Imposto sobre Cir culação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o produto acabado paga 12%. A Intel, maior fabricante de semicondutor do mundo afirma não ter planos de construir uma fábrica de semicondutor no Brasil, ainda, apesar de estar no “caminho certo”. Fatores como a falta de mão-de-obra especializada e infra-estrutura adequada para importação e exportação ainda são empecilhos.

Fonte: Fenadados - filiado a CUT