Dos 72 nomes de parlamentares encaminhados pela CPI dos Sanguessugas aos Conselhos de Ética do Congresso, 16 destinaram recursos especificamente para a compra de unidades móveis de inclusão digital em 2005 e 2006. Ao todo, foram 19 emendas em benefício da aquisição dos veículos totalizando um incremento de R$ 15,5 milhões. Os ônibus equipados com computadores são o novo foco da investigação que pretende acabar com a máfia que fraudava licitações.

No ranking dos deputados que mais beneficiaram a aquisição dos veículos colocados sob suspeita pela CPI o campeão é Paulo Baltazar (PSB-RJ). De 2005 para cá, o parlamentar propôs R$ 2,5 milhões em emendas para os ônibus. Baltazar também lidera a lista dos maiores agraciados pelas liberações. Mais de R$ 1 milhão já foi pago pelo governo para atender às propostas do deputado.

Em seguida, foi o companheiro de Estado e de partido João Mendes de Jesus o mais generoso nesse sentido, com R$ 2 milhões em propostas. Desse dinheiro, R$ 800 mil já foram liberados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Os deputados paulistas João Batista e Vanderlei Assis, ambos do Partido Progressita (PP), dividem a terceira colocação na lista dos “defensores” das unidades móveis. Cada um apresentou R$ 1,2 milhões em propostas para a aquisição dos veículos. O dinheiro, no entanto, ainda não foi liberado.

No depoimento que deu à Justiça Federal no mês passado, o empresário Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam e principal operador do esquema dos sanguessugas, admitiu ter vendido sete ônibus ao MCT, todos referentes ao programa de Inclusão Digital. No entanto, Vedoin não mencionou ter pago propina a qualquer pessoa do ministério.

O maior beneficiado pelas emendas destinadas às unidades móveis de inclusão digital, nos últimos dois anos, foi o Rio de Janeiro. Do ano passado para cá, os parlamentares do Estado que compõem a lista da CPI destinaram R$ 6,5 milhões para a compra dos ônibus que circulam por municípios de baixa renda levando conhecimentos de informática.

O incremento sugerido para o RJ corresponde a 42% do total de emendas propostas pelos suspeitos para a compra dos veículos no país. Além de Baltazar e João Mendes de Jesus, os deputados do Estado que apresentaram propostas desse tipo foram Elaine Costa (PTB), José Divino (atualmente sem partido) e Vieira Reis (PRB).

Na semana passada, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos sub-relatores da CPI dos Sanguessugas, divulgou fotos de ônibus do programa de Inclusão Digital que estariam escondidos em uma garagem no município de Volta Redonda (RJ). Segundo Gabeira, os dois veículos foram equipados pela Suprema-Rio, uma das empresas da máfia dos sanguessugas, e vendidos ao programa a um preço superfaturado, R$ 700 mil.

Depois dos cariocas, foram os vizinhos paulistas que mais destinaram recursos para os ônibus do MCT. Os deputados de São Paulo indicados ao Conselho de Ética propuseram um incremento de R$ 2,8 milhões no orçamento do programa de Inclusão Digital no intuito de aparelhar o Estado com os veículos informatizados. Além de João Batista e Vanderlei Assis, Neuton Lima (PP) também contribuiu para engordar as propostas do Estado.

Acre e Bahia ocupam, respectivamente, a terceira e a quarta posição na lista dos agraciados. Os parlamentares desses Estados que compõem a lista dos sanguessugas propuseram juntos R$ 3,4 milhões para a aquisição de unidades móveis. São eles: João Correia (PMDB-AC), Júnior Betão (PL-AC), Reginaldo Germano (PP-BA) e Coriolano Sales (PFL-BA), que renunciou nesta terça-feira (15/8) para evitar a inelegibilidade.

Diante da suspeita de fraudes na compra de unidades móveis, o atual secretário de Inclusão Digital, Alexandre Navarro, suspendeu a liberação de recursos para a compra dos ônibus. Além disso, um plano de fiscalização foi colocado em prática, para vistoriar a regularidade não só dos veículos que já estão em circulação como dos telecentros fixos. Segundo Navarro, os relatórios da vistoria serão encaminhados à Controladoria Geral da União. A partir da próxima semana, a fiscalização se extenderá aos demais programas que integram a secretaria.

O secretário também decidiu excluir os ônibus equipados com computadores do programa de Inclusão Digital. “É uma ação ineficiente, pois os veículos precisam de uma manutenção periódica e não temos verba suficiente para isso. Não vamos sequer empenhar as emendas deste ano”, explica. Na tentativa de reduzir o risco de futuras irregularidades, a secretaria criou um grupo de trabalho que estabelecerá critérios mais rígidos para o repasse dos recursos federais. “Isso vai dificultar a pressão política”, reforça Navarro. Outra providência foi criar uma lista de preços nacional para os telecentros, no intuito de evitar superfaturamento nas licitações municipais.

É importante frisar, no entanto, que apenas o fato de um parlamentar ter apresentado emendas para inclusão digital ou unidade móvel não significa que ele esteja envolvido no esquema de corrupção coordenado pela máfia das ambulâncias. Somente as investigações da justiça poderão indicar os políticos que facilitaram as fraudes nas compras de unidades móveis feitas com recursos federais.

Fonte: Portal Contas Abertas