Governo, pesquisadores, representantes da indústria e das operadoras têm receitas diferentes para desenvolver a indústria de TICs no Brasil, mas a maioria concorda que o mais importante é o governo estabelecer prioridades e estratégias, concentrar investimentos e buscar a liderança em nichos de mercado. Para o consultor Mário Ripper, o ideal seria que essa indústria garanta aumento de produtividade e competitividade dos produtos brasileiros; que permita redução significativa no índice de importação, hoje acima de 80% dos equipamentos de telecom; e que incorpore mais empregos, valor adicionado e garanta segurança. “Mas para isso, é preciso basear a nova modelagem em princípios diferentes dos utilizados no passado, senão teremos mais do mesmo”, disse.

O professor da Unicamp e ex-secretário-executivo do MCT, Carlos Américo Pacheco, defende a revisão do marco regulatório do setor. “A inovação para o Brasil é imperativo e passa pela melhoria das normas em vigor”, disse. Ele sugere a ampliação da eficácia da Lei de Informática, que não atende a software; a adoção de incentivos menos cíclicos na Lei do Bem, além de redução da carga tributária.

O diretor da Nokia no Brasil, Mário Baumgarten, disse que a atribuição às operadoras em investir em P&D está na contramão das políticas adotadas em diversos países. “Essa função é da indústria”, defendeu. O presidente da Trópico, Raul Del Fiol, chegou a defender o aumento da alíquota de importação de equipamentos de telecom de 16% para 35%, taxa praticada pela indústria automobilística e o máximo permitido pela OMC (Organização Mundial de Comércio), sem considerar reserva de mercado. Ele disse que os produtos brasileiros custam 60% a mais em relação aos chineses em decorrência da carga tributária, juros, câmbio e custos trabalhistas.

O secretário de Política de Informática (Sepin) do MCT, Virgílio Almeida, adiantou que a nova proposta do Plano de Aceleração de Crescimento da Tecnologia da Informação (PAC-TI), que será publicada brevemente, trará planejamento de longo prazo e apoio a novos drives, como computação nas nuvens e revisão do marco regulatório do setor.

As propostas foram apresentadas no Seminário “Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações”, realizado nesta terça-feira (17) fruto de parceria entre Anatel e Ipea.

Telesintese