Conjunto de fatores adversos conspira para os seguidos aumentos nas estatísticas de acidentes do trabalho em setores da economia mais expostos a riscos. Treinamento deficiente da mão de obra, descumprimento de normas básicas de proteção e ambientes inadequados a certas atividades figuram entre as causas mais visíveis. Também contribui para o agravo do problema a própria indisciplina dos que negligenciam o uso de equipamentos de segurança.

Ao longo dos últimos anos, o crescimento da síndrome acidentária não foi acompanhado pelo avanço das medidas de ordem pública para refreá-lo. A questão permaneceu sob controle de ações em escala vegetativa, enquanto o boom econômico ensejava cenário de extremo dinamismo. Expansão acelerada dos fatores produtivos deveria atrair atuação mais incisiva para prevenir acidentes. Mas as precauções não foram tomadas na medida do desafio.

Assim, alarma, mas não surpreende, a informação do Ministério da Previdência Social (MPS) de que o número de acidentes do trabalho saltou de 723.452 para 732.990, entre 2009 e 2010. Seguiu a mesma escalada dos últimos cinco anos. Estudo independente assegura que os mortos, no período, alcançaram a casa dos 3 mil. Mas os óbitos, se somados aos casos de invalidez permanente, formam a cifra trágica de 43 por dia. São, portanto, 15.695 ao ano.

A colheita da vida e dos mutilados ultrapassa as baixas anotadas em algumas rebeliões internas e guerra entre países. Lembrar que o governo federal despende a cada ano, em média, R$ 14 bilhões no pagamento de benefícios decorrentes de acidentes e doenças do trabalho, vale para dimensionar o infortúnio de milhares de brasileiros. Todavia, não é o custo resultante da violação da saúde e da vida dos trabalhadores a questão essencial. É preciso considerá-la sob as luzes do dever humanitário, algo capaz de retirar de cena as motivações mais aberrantes da sinistralidade.

Para reduzir as perdas lançadas à conta das finanças governamentais, a Advocacia-Geral da União passou a ajuizar demandas contra empresas que não cumprem regras de segurança do trabalho. Busca o ressarcimento de despesas oriundas da insegurança nas operações cometidas a empregados. Mais importante, contudo, é promover a integração dos poderes Executivo e Judiciário, a fim de rejuvenescer as políticas nacionais em favor da saúde dos trabalhadores. É o que propõe, com bastante acerto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Orestes Dalazen.

Fonte: Correio Braziliense.