O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, está empenhado em ajudar no que for possível para que o preço-meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), previsto em até R$ 35 mensais na velocidade de 512 Kbps, possa ser atendido e até reduzido. O ministro disse que os pequenos provedores se queixaram da falta de acesso a financiamentos, em função das dificuldades em apresentar garantias reais; o custo variável do aluguel de poste para cabeamento, que oscila entre R$ 2,5 e R$ 9 a depender da distribuidora de energia; do custo alto praticado pelos bancos para fornecer os boletos de cobrança; e até do preço do link proposto pela Telebrás, de R$ 230 por 1 Mbps no atacado, que está acima do preço ofertado por algumas operadoras, que pode chegar a R$ 190 o mega. “Não estamos aqui para resolver os problemas dos provedores nem fazer filantropia, mas para assegurar com todos os setores envolvidos no PNBL que o acesso à banda larga chegue ao consumidor final ao preço sugerido, porque garantirá a massificação do serviço”, adiantou o ministro.

 

O ministro das Comunicações disse que solicitará planilhas de custos a todos os outros segmentos envolvidos no plano -- os quais serão ouvidos ainda este mês, para que se possa ter uma visão geral e traçar metas coordenadas das ações para a efetiva implantação do PNBL. Ele prevê que a proposta de ação esteja concluída até maio. Sobre o custo do link, Bernardo assegurou que a situação apresentada pelos provedores será passada para nova avaliação do presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

 

 

O ministro também se comprometeu a continuar as conversas com o BNDES, iniciadas durante o ano passado, no sentido de assegurar o acesso ao crédito pelos pequenos provedores. Uma das possibilidades em estudo é a inclusão do Cartão BNDES no Fundo Garantidor de Investimento (FGI), já existente no banco mas que só atende a capital de giro. Nesse caso, seria criado um programa específico para o PNBL. Outra opção é a Telebrás entrar como associada dos pequenos provedores.

 

Outra disposição do ministro é negociar com os governos estaduais sobre a incidência do ICMS no serviço de banda larga. Segundo ele, já há manifestação de governadores em reduzir esse imposto, como é o caso da Bahia e do Espírito Santo. “Nós vamos arregaçar as mangas e trabalhar para cumprir a tarefa dada pela presidente Dilma Rousseff, de massificar a banda larga”, completou.

 

Participaram da reunião com o ministro os presidentes da Abranet, Eduardo Parajo; da GlobalInfo, Magdiel Santos; da Anid, Percival Henriques; e da Abrint, Cesar Canavezzi.

 

 Fonte: Tele. Síntese, por Lúcia Berbert