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O petista Aloizio Mercadante assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia nesta segunda-feira (3) com o compromisso de aumentar os recursos para o setor, dos atuais 1,25% do PIB para 1,53% nos próximos quatro anos. "Mas o objetivo da década é chegar de 2% a 2,5% porque gastos nessa área são considerados investimentos", disse. Ele afirmou que o ajuste fiscal que o governo fará é temporário e não afetará a meta de crescimento anual dos investimentos da pasta em 10%. "Tenho certeza de que essa área será preservada já que a ciência e tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, para gerar emprego de qualidade, para gerar produtos competitivos", afirmou.
O novo ministro anunciou como principais prioridades o investimento em formação de recursos humanos, aprofundar a pesquisa e a inovação, que é colocar a ciência e a tecnologia a serviço da produção. Mercadante citou como desafios a serem alcançados a sustentabilidade ambiental, que poderá se traduzir em novas oportunidades para o país aproveitando a matriz energética limpa e a riqueza da biodiversidade, e a constituição da sociedade do conhecimento, que, segundo ele, dependerá do sucesso da massificação da banda larga no país. "Nós vamos ser o primeiro país tropical desenvolvido no mundo", prometeu.
Mercadante ainda prometeu ampliar a política de incentivos fiscais, além dos previstos na Lei de Informática, na Lei do Bem e na do poder de compra, e desenvolver uma política de estímulos para a repatriação de talentos no exterior, "como estão fazendo a Itália e a China", lembrou. Ele prometeu ainda estabelecer um diálogo com as instituições de controle com a finalidade de criar regras específicas para o setor, inclusive para importação de componentes indispensáveis às pesquisas.
O ministro também anunciou a intenção de ampliar o papel da Finep, otimizando a capacidade de investimento do MCT nas áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. "Queremos que a Finep seja, além de uma agência de fomento, uma instituição financeira, que atuará fortemente para oferecer recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis para o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento em todo o país", afirmou. Mas admite que é uma mudança que precisa ser muito bem estudada e amadurecida no governo. "Para a alteração, a Finep terá que seguir as regras de Basiléia, mas a agência tem um quadro de funcionários de grande capacidade, que poderá atender as exigências com facilidade", disse.
No seu discurso de quase 40 páginas, Mercadante defendeu um programa espacial fortalecido e política para aplicação de energia nuclear no país, "em razão da luta contra o aquecimento global". Ele anunciou inclusive a criação de uma agência reguladora para esse setor, que ficaria responsável pela criação de regras de segurança e de descarte dos detritos.
Três ministros prestigiaram a solenidade de transmissão de cargo no MCT: Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Educação) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O ex-ministro Sérgio Resende se despediu do cargo com um balanço do setor.
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