Ao assumir a pasta de Comunicações nesta segunda-feira (3), o ministro Paulo Bernardo disse que vai trabalhar para reduzir o preço da banda larga no país, um esforço que dependerá de todos os atores, inclusive das empresas privadas. Ele adiantou que medida provisória, publicada no dia 31 de dezembro, já desonera PIS/Cofins de modems e o IPI de produtos destinados ao setor de telecomunicações e produzidos no Brasil.
Bernardo afirmou que deverá negociar com as teles a inclusão de obrigações na área de internet no PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), que terá de ser publicado até o dia 2 de maio. As conversas, segundo o ministro, serão iniciadas ainda na segunda quinzena deste mês. "As empresas não são obrigadas a ofertar banda larga, mas já há precedente como o da troca dos PSTs pelo backhaul e esperamos que elas estejam disposta a ceder alguma coisa em troca de pontos que o governo poderá abrir mão", disse.
-A presidenta Dilma me chamou para conversar na última quinta-feira e fez uma preleção de uns 10 minutos sobre o que ela acha que teria de se fazer para garantir um maior acesso a novas mídias e da internet por parte da população", disse. Ele informou que a presidenta quer também o barateamento dos equipamentos, inclusive de tablets.
Em seu discurso, Bernardo disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) será fortalecido e acelerado e confirmou que a Telebrás irá operar onde as empresas privadas não têm interesse. Ele prevê a oferta de acesso à internet ao preço de R$ 35, para velocidades entre 512 Kbps a 1 Mbps, ainda este ano. Bernardo pretende ainda debater com governos estaduais para reduzir o ICMS desse serviço, para assegurar preços ainda mais baixos, na faixa de R$ 29. "Alguns governadores já me procuraram informando que estão interessados em participar desse debate", adiantou.
Mídia Eletrônica
Também afirmou que a revisão do marco regulatório da mídia eletrônica, que vinha sendo trabalhada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, passará a ser coordenado pelo Minicom e deverá passar por amplo debate com a sociedade. Segundo o novo ministro, o texto do anteprojeto já foi entregue, mas ainda não há prazo para a abertura da consulta pública. Ele advertiu que não serão tratados os direitos adquiridos, como liberdade de expressão e direito à comunicação.
Outra meta do novo ministro é reduzir a burocracia para concessão de permissão para rádios comunitárias e ampliar os projetos de inclusão digital, que ganhará uma secretaria específica no Minicom. Bernardo não quis adiantar o nome para chefiar essa nova secretaria, mas disse que ela será criada ainda este mês. Também não tem nome confirmado para a Secretaria de Telecomunicações que, segundo ele, será também modificada.
Vários ministros e parlamentares prestigiaram a transmissão do cargo ao ministro Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações.
