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05/05/2009 - Justiça concede liminares a sindicatos contra Geap

A Justiça concedeu liminares para a suspensão da cobrança dos aumentos da Fundação de Seguridade Social (Geap) em favor dos trabalhadores, em ações movidas pelo Sindpd-SE e Sindpd-RS. Com essas decisões sobem para quatro o numero de sindicatos que obtiveram vitória parcial, junto com Sindpd-RJ e pelo Sindpd-PR.

O Sindpd-DF, por meio do seu assessor jurídico Klaus Stenius, também ingressou com um procedimento semelhante na Justiça, portanto, está aguardando a decisão. A ação foi formulada para contemplar aos filiados à entidade.

Em todos os casos, a intenção é interromper reajustes contra as remunerações, proventos ou pensões dos substituídos pelo autor, inscritos regularmente no Plano GEAP/Saúde, praticados desde janeiro do corrente ano, mantendo as condições contratuais vigentes até o período de dezembro de 2008, sob pena de multa diária.



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