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16/04/2009 - Professores decidem prosseguir com greve
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Milhares de professores reunidos em assembléia na quarta-feira (15) decidiram dar continuidade à greve que já dura três dias e tem a adesão de mais de 60% da categoria. Para garantir o reajuste salarial de 15,31%, equiparado ao índice de reajuste do Fundo Constitucional, os trabalhadores ainda aprovaram a participação da CUT-DF e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na Comissão de Negociação do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).
A greve dos professores ainda conta com o apoio de representantes da sociedade civil. A partir de uma iniciativa da CUT-DF, deputados federais e distritais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do PT-DF, o reitor da Universidade de Brasília, dirigentes de vários sindicatos filiados, entre outros membros, formaram uma comissão com o intuito de criar novos canais de negociação com o governo para que a reivindicação da categoria seja atendida.
Na tarde de quarta-feira, o Sinpro-DF, a Comissão composta por representantes da sociedade civil e o governo voltaram a se reunir para discutir propostas concretas que contemplem os professores e, consequentemente, ponham fim à greve. “A greve dos professores também é problema da sociedade”, afirmou a presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga.
Na próxima sexta-feira (17), às 9h30, em frente ao Centro Administrativo do GDF, a categoria novamente se reúne em assembleia para avaliar as propostas apresentadas pelo governo e direcionar os rumos do movimento grevista.

Unidade para a vitória
No fim da tarde de quarta-feira (14), a comissão composta por representantes da sociedade civil se reuniu com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o Secretário de Planejamento do DF, Ricardo Penna, o Secretário de Educação do DF, José Valente, e o Secretário de Fazenda local, Valdivino Oliveira, e garantiu resultados positivos. Diferente dos demais encontros com dirigentes do Sinpro-DF, desta vez Arruda se mostrou mais receptivo à luta dos professores e se comprometeu a manter uma negociação permanente com o sindicato. Para Rejane Pitanga, este já é um primeiro passo para que a reivindicações dos professores sejam atendidas.
Durante a reunião, os membros da comissão pediram ao governador que o índice de reajuste salarial reivindicado pelos professores não fosse reduzido. A discussão veio após Arruda evidenciar que 5% do índice reivindicado pelos professores deveriam ser descontados, levando-se em conta as porcentagens distribuídas entre a contratação de novos professores concursados (2%) e o crescimento vegetativo da folha salarial (3%) do governo.
Arruda ainda pediu um prazo de 90 dias para avaliar o quadro orçamentário do DF, além de afirmar que, caso o corte no Fundo Constitucional seja revertido (R$ 238 milhões), as possibilidades de reajuste salarial para os professores ficam mais evidentes. Entretanto, os componentes da comissão insistiram em propostas imediatas e concretas, além de reafirmarem que o corte no Fundo Constitucional não afeta o pagamento do reajuste salarial reivindicado.
Ao final do encontro, ficou firmado que todas as discussões sobre a luta dos professores serão feitas em Mesa de Negociação, com a participação do Sinpro-DF e da Comissão representante da sociedade civil.

Na mira da Justiça
Para pressionar a volta dos professores às salas de aula, o GDF deu entrada com uma liminar na Justiça pedindo a ilegalidade da greve, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal avaliou como inviável o pedido. Entretanto, o Tribunal apontou que está proibida a realização de piquetes em frente às escolas e exigiu que 50% da categoria continue atuando. “Se for 50% na administração, eu acho extremamente exequível. Mas 50% dos professores eu acho muito estranho. Com este número como se fará? Vai ter uma turma com aula e a outra sem? Ou ao invés de quatro horas de aula os alunos terão duas? Eu não consigo entender a maneira de se fazer com que 50% estejam nas atividades e a outra metade fora”, questionou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A assessoria jurídica do Sinpro-DF já articula meios para reverter a exigência do Tribunal.
Na quarta-feira (14), o Ministério Regional do Trabalho convocou uma audiência de conciliação entre o Sinpro-DF e o Secretário de Educação, José Valente. Entretanto, apenas representantes do Sindicato compareceram à reunião. Depois de considerar a atitude do secretário como desacato, o procurador do Ministério do Trabalho, Adélio Justino, afirmou que o corte de ponto dos professores que aderiram à greve é ilegal. Ele ainda considerou fora da lei a contratação de professores temporários para cobrir o quadro de pessoal e pediu que fosse apresentada uma lista das escolas que vem fazendo esta prática para que elas possam ser punidas, bem como o Secretário de Educação.

Foi agendada para esta sexta-feira (15), às 14 horas, uma nova audiência de conciliação entre as partes. De acordo com o procurador do Ministério, haverá punições à Valente caso ele não compareça ao encontro.




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