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15/04/2009 - Ciclo tem conferência de comunicação como foco

Confira as datas, assuntos e debatedores. 1. O futuro do serviço público nas comunicações brasileiras Data: 13 de abril, segunda-feira, 18h30 às 21h30 Fala principal: Murilo Ramos (LaPCom) Debatedores: Alexandre Jobim (Getel-UnB) e Tito Paz (Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados) Questões propostas: A que serviços de comunicações a União Federal deve impor obrigações de universalização e de continuidade? Como fica a definição de serviço público na legislação brasileira com o declínio no número de acessos e no tráfego do Serviço de Telefonia Fixa Comutada? A banda larga deve ser definida como serviço público? Que obrigações o Estado deve impor ao serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem prestado sob o regime de concessão? 2. Convergência das comunicações e democratização Data: 4 de maio, segunda-feira, 18h30 às 21h30 Fala principal: César Bolaño (LaPCom) Debatedores: Gustavo Gindre (Intervozes) e Alex Galvão (Ancine) Questões propostas: Que proposta temos para a convergência tecnológica e de serviços efetivamente levar à democratização da comunicação? A convergência deve ser regulamentada em uma lei especifica ou em uma lei geral de comunicação? Às concessionárias de telecomunicações deve ser dado o direito de prestar livremente o serviço de televisão ao cabo? As cotas de conteúdo nacional são instrumento eficaz para a democratização do conteudo? 3. Capítulo V da Constituição: mudanças e regulamentações necessárias Data: 1° de junho, segunda-feira, 18h30 às 21h30 Fala principal: Sayonara Leal (LaPCom) Debatedores: Miriam Wimmer (Anatel) e Ana Paula Bialer (Pinheiro Neto Advogados e ABDI) Questões propostas: Que dispositivos do Capítulo da Comunicação Social merecem ser revistos? Que dispositivos carecem de regulamentação? Que dispositivos foram regulamentados mas não efetivamente colocados em práticas? A idéia do debate é fazer uma radiografia do capítulo V da Constituição, cujo teor tem significado central para a Conferência. 4. A Conferência Nacional de Comunicação no contexto das conferências setoriais brasileiras. Data: 29 de junho, segunda-feira, 19h - 21:30 Palestrante: Fernando O. Paulino (LaPCom) Debatedores: Daniela Garrossini (NMI-UnB) e (a definir) Questões propostas: A Conferência Nacional de Comunicação será a primeira da área a ser realizada. Conferências desse tipo, entretanto, são tradição em muitas outras áreas, em especial, sociais, da Administração Pública. Quais as principais Conferências setoriais que são realizadas? Principais resultados setoriais obtidos ao longo dos anos. Desafios para a Conferência Nacional de Comunicação à luz das experiências congêneres.