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04/03/2009 - Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributária

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse na segunda-feira (2), que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Moura França também destacou ser imprescindível aprimorar o processo do trabalho, de forma reduzir a quantidade de recursos e melhorar a eficiência e a celeridade na Justiça Trabalhista.

Após fazer uma análise sobre a crise econômica, Milton Moura França alertou que não se está defendendo ou propondo a eliminação de direitos. “Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar, com base em normatização moderna e específica, soluções negociadas através de suas legítimas entidades representativas, que assegure, de um lado, uma contraprestação mínima e indispensável à dignidade do trabalhador e, de outro, as condições imprescindíveis à subsistência do empreendimento econômico, fonte geradora de empregos".


Os três novos dirigentes do TST fizeram carreira como magistrados do Trabalho. O ministro Moura França tem 67 anos e nasceu em Cunha, no interior de São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de Taubaté, cidade em que atuou como advogado e professor. Em 1975, ingressou na magistratura do Trabalho. Foi promovido a juiz do TRT da 15ª Região (com sede em Campinas/SP) em 1991, e cinco anos depois chegou a ministro do TST, onde, nos dois últimos anos, exerceu a Vice-Presidência.

O ministro João Oreste Dalazen, de 56 anos, é gaúcho de Getúlio Vargas, mas fez carreira como juiz do Trabalho no Paraná, iniciada em 1980. Ele também chegou ao TST em 1996, e é professor de Direito na Universidade de Brasília. De 2007 a 2009, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.


 
Aos 65 anos, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula é mineiro de Pedro Leopoldo e doutor em Direito pela Universidade de Minas Gerais. Fez carreira como juiz do Trabalho e professor em seu Estado. Em 1998, assumiu o cargo de ministro no TST e, de 2007 a 2009, dirigiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).



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