Fonte

 JC Online

http://jc.uol.com.br/2009

De Economia/JC

Começou a funcionar nessa segunda-feira o novo sistema que concede aposentadorias por idade em até 30 minutos. Neste primeiro momento, a regra só vale para os trabalhadores urbanos, que precisam apresentar apenas um documento de identificação no momento em que forem solicitar o benefício da Previdência Social. O calhamaço de comprovantes não é mais necessário, exceto em casos de contestação ou na falta de dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). No Recife, antes da nova regra, o tempo médio de espera chegava a uma hora e meia.

No primeiro dia de vigor do novo sistema, muitos trabalhadores mostraram desconhecimento das novas regras. Alguns apresentaram, inclusive, documentos que não são mais obrigatórios. A autônoma Maria Madalena da Silva, de 60 anos recém-completados, foi uma das beneficiadas pela rapidez da nova regra. Em apenas dez minutos de consulta ela recebeu a resposta. Infelizmente, não obteve o benefício, pois não tinha completado as 180 contribuições previdenciárias exigidas para se aposentar.

O decreto que regulamentou o novo sistema (de nº 6722/08) foi publicado no Diário Oficial da União no apagar das luzes de 2008. Ele alterou o Regulamento da Previdência Social para que as informações do CNIS, consultadas automaticamente, se tornassem suficientes para a concessão do benefício. A expectativa oficial é de que em março o sistema desburocratizado seja disponibilizado para as aposentadorias por tempo de contribuição para trabalhadores urbanos e, em julho, para a concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores rurais. Outro detalhe importante é que o benefício será pago de forma retroativa à data em que foi feito o agendamento.

Além disso, a chefe da agência da Avenida Mário Melo, em Santo Amaro, Danyela Wanderley, adiantou que a partir da segunda quinzena deste mês, a Previdência disponibilizará agendamentos para inclusão ou exclusão de vínculos no CNIS. Isso significa que as pessoas que perceberam omissões ou outras incongruências em suas informações na base de dados nacional poderão marcar um dia para se dirigir a uma agência da Previdência para regularizar sua situação.

“Assim, quando chegar o momento de requerer a aposentadoria eles terão a certeza de que serão beneficiados pela nova regra”, complementou Danyela. Com o desenvolvimento do novo sistema, a chefe da agência da Mário Melo adiantou também que a Previdência já elabora um projeto de emissão de cartas para os trabalhadores que atendem as condições de se aposentarem por idade.

NOVIDADES - Com a rapidez no processo, não é mais necessário “madrugar” na frente da Previdência. Na capital pernambucana, a agência que mais concede aposentadorias por idade é a do bairro do Pina, seguida pela da Avenida Mário Melo.

Na estrutura de dados do CNIS existem atualmente 165 milhões de registros de pessoas físicas, dos quais 68 milhões estão com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) validados junto à base de dados da Receita Federal do Brasil.