O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será feriado em 225, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (veja aqui a lista).

A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão. Em texto publicado na página da Seppir, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão ligado à Presidência da República, explica essa história.

Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, chegaram à conclusão de que 20 de novembro tinha sido a data de execução de Zumbi e estabeleceram-na como Dia da Consciência Negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado incorporou a data como celebração nacional. Em 2003, a lei 10.639, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu a data como parte do calendário escolar brasileiro.

"Herdamos os propósitos de Luiza Mahin, Ganga Zumba e legiões de homens e mulheres negras que se rebelaram a um sistema de opressão. Lançaram mão de suas vidas a se conformarem com a prisão física e de pensamento", diz o texto, assinado pela ministra da Seppir, Matilde Ribeiro. Luiza Mahin foi mãe do jornalista e advogado negro Luís Gama, um dos líderes do movimento abolicionista, no século 19. Ganga Zumba foi outro líder de Palmares.

"Orgulhosamente, exaltamos nossa origem africana e referendamos a unidade de luta pela liberdade de informação, manifestação religiosa e cultural. Buscamos maior participação e cidadania para os afro-brasileiros e nos associamos a outros grupos para dizer não ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial", continua a ministra, no texto.

"Que este 20 de Novembro, assim como todos os outros, seja de muita festividade, alegria e renove nossas energias para continuarmos nossa trajetória para conquista de direitos e igualdade de oportunidades. Estejamos todos, homens e mulheres negras, irmanados nesta caminhada pela liberdade e pela consciência da riqueza da diversidade racial!”, conclui ela.

O 20 de novembro foi instituído como data de referência para o movimento em contraposição ao 13 de maio, quando foi decretada a abolição da escravatura, a chamada Lei Áurea, pela princesa Isabel, em 1888. O 13 de maio expressa, então, a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros, em vez de enfatizar a própria luta dos negros por sua libertação.

O Dia da Consciência Negra é marcado por manifestações, passeatas e seminários em várias cidades brasileiras. Segundo o site da Seppir, o estado onde mais cidades decretaram a data feriado é o Rio de Janeiro, com 92 municípios.

Data para reflexão

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, deve ser uma data para refletir a respeito das condições de vida da população negra brasileira.
“Os negros estão condenados a viver em condições subumanas. Isso é terrível, porque impossibilita que as pessoas se reconheçam positivamente”, avalia o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio. 

O professor ressalta que a data, instituída há 35 anos, não é apenas para lembrar a morte do líder Zumbi, do Qulimbo dos  Palmares.
“É um dia, sobretudo, para revitalizar e fortalecer a população negra no sentido de que ela se reconheça positivamente e assuma os desafios que tem pela frente para garantir uma vida com qualidade”.

O professor Oliveira Silveira, membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, lembra que Palmares foi um dos principais quilombos brasileiros, com sua própria organização política, econômica e social. 

"Palmares resultou na criação de um verdadeiro estado negro, como é considerado hoje. Poderíamos dizer que foi um país dentro de uma colônia, um país que se orientava pelas idéias de liberdade e dos direitos humanos”.

Fonte: Agência Brasil - CUT