Parlamentares e representantes do movimento sindical debateram, em seminário, alternativas para o aperfeiçoamento da legislação trabalhista brasileira sem redução de direitos. A discussão aconteceu no dia 16.
Promovido pela Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, com apoio do DIAP, o evento foi um desdobramento de iniciativa da bancada, que sugeriu ao presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que a Casa dê prioridade, no mês de maio, a uma agenda de proposições de interesse dos trabalhadores. O encontro com o presidente Aldo aconteceu no dia 26 de abril.
Os trabalhos do seminário foram abertos pelo líder do PSB, deputado Alexandre Cardoso (RJ). Ele disse que o partido quer fixar um marco “para não ser atropelado pelas emergências”, como está acontecendo com o Congresso agora no que se refere à crise da Segurança Pública em São Paulo. “Vamos nos antecipar e manter um mutirão anualmente, para dar andamento às matérias, para que elas não fiquem engavetadas. Esse fórum do PSB, PT, PCdoB, CUT, DIAP e CMS deve sair com uma atitude ousada. Vamos propor uma pauta ao presidente da Câmara, pela votação de matérias como a redução da jornada de trabalho”, propôs o líder.
Ainda como parte da abertura, os participantes do seminário ouviram as manifestações da representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Elisângela dos Santos Araújo, e do diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz.
Elisângela destacou importantes bandeiras dos trabalhadores como a redução da jornada de trabalho e o controle das horas extras. Ela também chamou atenção para outras medidas que não estão diretamente relacionadas com os direitos trabalhistas, mas que são fundamentais para o desenvolvimento do país e para a geração de empregos: a redução das taxas de juros e a reforma agrária.
Fonte: DIAP
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