Logo no início desta nova gestão da Dataprev, o SINDPD-DF, após ser solicitado por trabalhadores da Dataprev em Brasília, buscou ajuda de parlamentares na Câmara Federal, por meio da deputada federal Érika Kokay, para viabilizar este novo convênio junto a Dataprev.
Após reunião da parlamentar com a Direção da Dataprev, houve a promessa da retomada das negociações com a GEAP.
Agora, depois de assinado o convênio, ainda temos várias questões a serem tratadas, tendo em vista a má vontade da Dataprev em negociar dentro do contrato questões fundamentais, que ficaram sem nenhuma tratativa.
Também vale ressaltar que a Dataprev foi uma das instituídoras do Grupo Executivo de Assistência Patronal que hoje é a GEAP. Muitos dos trabalhadores da Dataprev contribuíram desde a formação deste Grupo e, agora, no momento de maior necessidade de serem assistidos, são escorraçados e privados do plano de saúde que lutaram muito para ter.
Em reunião do SINDPD-DF com trabalhadores da Dataprev em Brasília, no Térreo do Edifício da Dataprev, foram esclarecidos sobre estes pontos e em conjunto com a Deputada Érika Kokay o sindicato vai buscar junto a GEAP refazer e negociar estes itens que a Dataprev não negociou.
Segurança jurídica para a permanência na GEAP extensiva aos dependentes, após a aposentadoria do empregado, com a possibilidade de auto patrocínio, mesmo que a GEAP novamente rompa o contrato com a Dataprev.
Que se inclua no contrato dos empregados, especialmente garantindo aos que se aposentam um “termo de opção” quanto ao direito de manutenção do plano por tempo indeterminado, evitando a abusividade da exclusão por iniciativa unilateral da GEAP (vide jurisprudência do STJ e STF).
Assegurar o retorno à GEAP dos empregados que foram desligados à revelia, inclusive aposentados.
Alguns empregados relataram que foi negado o reingresso à GEAP sob alegação de pendências financeiras com a mesma. É necessário que sejam separadas as questões de eventuais dívidas e o reingresso à GEAP no novo convênio e se permita a adesão desses empregados ao plano de saúde;
Renegociação ou anistia de dívidas de empregados com a GEAP devidas por reajuste que antecedeu o desligamento decorrente da ruptura unilateral pela GEAP com a Dataprev.
Os trabalhadores precisam e devem estar organizados e devidamente mobilizados para conquistar seus direitos.
O sindicato está do seu lado!!
SINDPD-DF |