O SINDPD-DF realizou assembleia geral, na manhã desta quarta-feira (5/10), no estacionamento da empresa, com a categoria para analisar a oferta do Serpro de reduzir a jornada de trabalho para seis horas e a consequente redução de 25% do salário dos empregados. Por maioria dos votos, os trabalhadores não aceitaram a proposta.
Conforme o diretor do SINDPD-DF, João Barros, explicou, a proposta está muito distante do pleito dos trabalhadores, visto que a redução proporcional de salário não atende aos objetivos pretendidos e impacta fortemente no poder aquisitivo dos empregados.
Durante a assembleia, os trabalhadores também compartilharam o mesmo ponto de vista do sindicato. De acordo com o analista de TI, Paulo Brito, se reduzir o salário nessa proporção, não vai resolver o problema e o objetivo principal pleiteado pela categoria, “que é a busca por mais qualidade de vida”.
O trabalhador Alfredo Castro, atualmente na parte administrativa do Serpro, avalia que a redução de jornada da forma que a empresa propõe pode abrir uma brecha para terceirização. “Se não podemos adaptar a nossa jornada de seis horas às necessidades da empresa por causa da rigidez de horário, isso pode abrir um precedente para terceirização em massa. A nossa realidade política é completamente diferente dos anos passados. Hoje temos uma série de ameaças aos direitos dos trabalhadores e um modelo de Estado que visa somente o desmonte da máquina pública", afirma.
Para a Direção do SINDPD-DF, mais uma vez a empresa coloca os trabalhadores numa situação de divisão, quando oferece tratamento diferenciado à totalidade de empregados, já que a redução de jornada vai abranger somente os trabalhadores que fazem parte de um Plano de Cargos e Salários (PCS) da empresa, dentro do Plano de Gestão de Carreiras do Serpro (PGCS).
Atualmente, o Serpro também possui o Plano de Avaliação e Classificação de Cargos e Salários (PACCS) e o Regimento de Administração de Recursos Humanos (RARH).
Veja os itens reivindicados pelos trabalhadores e que serão encaminhados à empresa:
1) Redução de apenas 5% do salário base;
2) Participação dos trabalhadores de todos os Planos de Cargos e Salários;
3) Garantia do direito de cumprir seis horas de trabalho sem ponto rígido e, inclusive, com 15 minutos de descanso intrajornada;
4) Alternativas para duração do contrato, de 3 meses, 6 meses e 1 ano;
5) Manutenção da comissão paritária para estudos da redução de jornada, entre outros temas que precisam ser negociados.
Conheça a proposta da empresa rejeitada pelos trabalhadores:
- Todos os empregados do quadro interno integrantes do Plano de Gestão de Carreiras do Serpro (PGCS), cuja jornada de trabalho diária seja de 8 horas.
- Os trabalhadores poderiam solicitar (opcional) a redução de sua carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais, mediante redução de 25% na referência salarial, com reflexos nas demais vantagens e direitos a ela vinculadas.
- Os valores relativos a Gratificação de Função Específica (GFE) deveriam observar o limite máximo de 60% do valor da referência salarial do empregado e, havendo necessidade de readequação de nível, deveria também haver a adequação do prazo e dos projetos designados.
- Os trabalhadores que aderissem à redução da jornada não poderiam laborar em sobrejornada ou sobreaviso, a não ser que fosse solicitado e fundamentado pela Superintendência a qual o empregado esteja vinculado e aprovado pela respectiva Diretoria.
- Os valores relativos ao cálculo da hora-extra e do sobreaviso levariam em conta o valor da referência salarial da jornada reduzida do empregado, bem como o divisor da nova carga horária.
- Os empregados que aderissem à redução de jornada teriam como modalidade de registro de ponto o tipo “fixo”, não podendo realizar a modalidade do tipo “flexibilidade”.
- O Acordo Coletivo de Trabalho Específico sobre Redução de Jornada de Trabalho teria validade de dois anos, sendo renovado automaticamente por igual período.
Fotos: Marcelo Lima |