Em resposta a denúncia encaminhada pelos três conselheiros Luiz Antonio Martins, Alexandre Jordão e Mauro Simião, juntamente com a  ASPAS, e dada a interpretação da Previc ao artigo 13 do Estatuto do Serpros, quanto ao não cumprimento do quórum de instalação e votação nas reuniões 01 e 02/2016, do Conselho Deliberativo do Serpros – CDE, já que os citados conselheiros ausentaram-se destas reuniões por não concordarem com a nomeação da atual Diretoria Executiva do Serpros, temos a esclarecer:

- Que a atual Diretoria Executiva do Serpros assim composta: Antonio Carlos Melo – Presidente (Participante Ativo da Patrocinadora Serpro); Fernando Rodrigues – Diretor de Seguridade (Participante  Aposentado); e Armando Martins – Diretor de Investimentos (Participante Ativo da Patrocinadora Serpro), atende aos requisitos estatutários e a legislação pertinente quanto a habilitação e certificação exigida, e por esses motivos optou-se por empossar todos os membros da atual diretoria com foco na "prata da casa" e  por serem conhecedores da realidade da instituição pós-intervensão;

- Que em três meses de gestão essa Diretoria Executiva vem mantendo os resultados positivos nos investimentos, superando a meta atuarial referentes aos meses de abril, maio e junho e com estes resultados sedimentando o patrimônio aproximado do Serpros de R$ 5,4 bilhões, ocupando a 22^a. posição no ranking da ABRAPP, entre os 251 fundos de pensão no Brasil;

- Que diante aos desafios enfrentados e em virtude do contexto econômico brasileiro, o Serpros está perene e saudável, e não há risco de comprometimento da solvência e do custeio de seus planos. O PS II superavitário, e o PS I, apesar de deficitário, estão na zona de equilíbrio e dentro do limite legal do ponto de vista técnico;

- Que a gestão interna com perfil colaborativo, prima pela busca constante do clima  harmonioso entre as pessoas do fundo, investindo na atualização de seu corpo técnico por meio da capacitação alinhada ao mercado e na certificação para as habilitações profissioais necessárias;

- Que a atual diretoria vem incrementando ambiente para oportunizar comunicação efetiva, disponibilizando site responsivo, onde o participante pode buscar, com transparência, as informações de qualquer plataforma e com linguagem acessível;

- Que a postura e o relacionamento da atual diretoria do Serpros com a Patrocinadora, promovendo reuniões com o Diretor Supervisor, com o jurídico e com a área de gestão financeira, bem como tomou a inicitiva de agendar reunião com o Conselho Diretor da Patrocinadora, tornando as informações esclarecedoras e os resultados transparentes. Da mesma forma mantém aproximação e parceria com entidades representativas como ANAPAR, ASES-RJO, ABRAPP e UNIABRAPP de modo a objetivar esforços em prol dos interesses dos participantes e assistidos;

- Que a Previc vem realizando sistematicamente fiscalizações internas, procedimento normal pós-intervenção, e que com isso o Serpros vem sendo referência para implementação de novos procedimentos, de orientações e monitoramento a serem adotados em outros fundos de pensão;

 - Que diante do exposto e por atender a apelos de parte dos participantes e assistidos esses conselheiros se posicionaram, nesse momento, contrários a mudança da atual Diretoria Executiva do Serpros, mas manifestam que estão atentos, dedicados e trabalhando incansavelmente, participando ativa e efetivamente de todas as reuniões do CDE, cumprindo suas obrigações e seus deveres enquanto conselheiros, para de forma imparcial, defender, exclusivamente, os interesses de todos os participantes e assistidos. 

Assim, ao final da 6^a. Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do Serpro – CDE, ocorrida em 03/08/2016, para cumprimento da decisão da PREVIC, expedida em referência ao Processo no. 44170.000002/2016-98, que determina em seu ítem 118 “Assim, o Conselho Deliberativo deve IMEDIATAMENTE, em reunião extraordinária, ou no MÁXIMO, na próxima reunião ordinária, voltar a pautar as deliberações julgadas NULAS, ratificando ou retificando as deliberações tomadas. Sendo NULA a nomeação da Diretoria Executiva, também são NULOS os atos praticados por essa Diretoria Executiva, sendo dever do Conselho Deliberativo do SERPROS ratificar ou retificar tais atos”.

Os conselheiros Marcos Benjamin, Eunides Chaves e Andre Fernandes deliberam pela ratificação, ou seja, pela manutenção da atual diretoria bem como, conforme orientado pela PREVIC, homologa todos os atos praticados por essa diretoria no período de 28/04/2016  a  03/08/16. Ressalta-se ainda que os conselheiros Luiz Antonio Martins, Mauro Simião e Alexandre Jordão, por mais uma vez, por ação livre e consciente abandonaram a reunião, após instalação da mesma e na presença e pasmem, na presença de dois diretores da PREVIC, descumprindo flagrantemente a decisão da supra citada.

Em consequência desse ato, imediatamente no dia 04/08, foi encaminhada pelos conselheiros Luiz Antonio Martins, Mauro Simião e Alexande Jordão à PREVIC, nova denúncia formalizando mais uma vez, solicitação de INTERVENÇÃO contra o Serpros.  

Finalmente, é com convicção de propósito e do dever cumprido, e cientes das nossas obrigações estatutárias e normativas que conclamamos aos demais Conselheiros desse CDE para que juntos retomemos a normalidade dos trabalhos e desafios que nos aguardam no SERPROS, de modo a preservar a imagem, o patrimônio e a segurança do nosso futuro, expectativa essa de todos os participantes e assistidos e seus respectivos patrocinadores.

Brasília, 11 de agosto de 2016.

André Fernandes - Conselheiro

Eunides Chaves   - Conselheira

Marcos Benjamin - Presidente do CDE