Sob pressão dos trabalhadores, das centrais sindicais, dos sindicatos e dos movimentos sociais, a votação dos destaques e das emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que amplia a terceirização e reduz direitos dos trabalhadores, foi adiada novamente na noite desta quarta-feira (15). A data da votação foi definida em reunião de líderes e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e está prevista para a próxima quarta-feira (22).

Após as manifestações nas ruas e nas redes sociais realizadas desde a semana passada e também durante o dia de hoje, alguns deputados federais recuaram e admitiram a preocupação com a repercussão negativa da Câmara, após a aprovação do texto-base da proposta no dia 8 de abril.

Durante a sessão ordinária do Plenário que analisava os destaques e as emendas ao PL nesta quarta-feira (15), o PSD apresentou requerimento de retirada de pauta da proposta. Encaminharam pela retirada PT, PSDB, bloco PRB (PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB), PSD, PSB, PDT, PCdoB, PROS e PSOL. Encaminharam pela não retirada de pauta do projeto o bloco PMDB (PP, PTB, PSC, PHS, PEN), PR, DEM, SOLIDARIEDADE, PPS, PV (Liberou a bancada) e Minoria.

Na reunião de lideranças, diversos partidos se comprometeram a não obstruir e a não apresentarem requerimento de retirada de pauta do projeto na próxima semana. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), propôs a criação de uma mesa redonda com a participação das centrais sindicais, dos empresários e de representantes do governo para tentar um consenso em relação aos pontos polêmicos.

Os principais pontos que preocupam a classe trabalhadora são: proibir a terceirização na atividade fim, a responsabilidade solidária da contratante, a representação pelos sindicatos da contratante e a proibição da subcontratação.

“A pressão dos trabalhadores organizados foi determinante para que conseguíssemos ganhar esse tempo. A mudança do posicionamento de muitos deputados e de algumas bancadas foi consequência da força dos trabalhadores. Devemos permanecer mobilizados para garantir nossa vitória, não só na Câmara, mas também no Senado Federal”, destaca o presidente do SINDPD-DF, Djalma Ferreira.