Foi curta a esperança do movimento sindical de conseguir arquivar o projeto de lei 4330 com a indicação deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) para ser relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara. Levado ao cargo na noite dessa terça-feira (8), Berzoini voltou a ser apenas integrante da Comissão e a relatoria do projeto fica novamente nas mãos do baiano Arthur Maia.

Maia reassumiu a relatoria do projeto nesta quarta-feira, um dia após ter entregue o posto. Ele havia deixado de ser relator por ter deixado o PMDB e ingressado no Solidariedade (SDD). Berzoini então foi indicado para ocupar a relatoria, mas o PMDB acabou voltando atrás e cedeu a vaga na CCJC ao novo partido de Arthur Maia. O PMDB é o partido do deputado empresário Sandro Mabel, autor do nefasto PL 4330 que flexibiliza e precariza indiscriminadamente o trabalho.

O presidente da CCJC, Décio Lima (PT-SC), publicou a decisão de renomear Arthur Maia, trazendo à tona a preocupação em relação à movimentação do empresariado e seus parlamentares para conseguir levar à votação e aprovar o PL que legaliza a precarização do trabalho no Brasil, roubando direitos históricos dos trabalhadores.

Ainda pela manhã desta quarta-feira (9), após conversa com a secretária de Relação do Trabalho da CUT, Graça Costa, o deputado Berzoini não quis fazer declarações sobre como seria sua atuação na relatoria do PL 4330. Outros parlamentares, por outro lado, informavam haver pressões para que a indicação de Berzoini, ex-dirigente sindical bancário, não vingasse.

A dirigente da CUT afirma que a atuação dos trabalhadores CUTistas pela derrubada do PL 4330 vai continuar, de forma permanente. “É orai e vigiai. Com Berzoini, que já se posicionou contra o PL, não tínhamos garantia do que aconteceria com o PL na Comissão. O substitutivo do PL em discussão é do Arthur Maia e somos totalmente contrários a ele, pois escancara as portas da precarização”, diz.

Nesta quinta (10), às 10h, está prevista a realização de mais sessão da CCJC. Militantes CUTistas estarão novamente na Comissão para mostrar que estão atentos e determinados a combater o PL da escravidão.

Prazo curto
Três das 5 sessões da CCJC requeridas pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para votar o PL 4330 já foram realizadas. Após o prazo estabelecido, sendo ou não votado na Comissão, o PL irá ao Plenário.

Neste caso, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de indicar novo relator ao projeto. Entretanto, há a tradição de manter o relator indicado na última Comissão onde tramitou o PL.

Secretaria de Comunicação da CUT Brasília