Brasília, 10 de outubro de 2013.

INFORME NACIONAL

Companheiros(as) dirigentes sindicais e representantes estaduais de anistiados(as) e anistiando(as)pela Lei 8878/94.

Nossos cumprimentos a todos e a todas. Informamos:

1) No que se refere à AUDIÊNCIA INAUGURAL remarcada para o dia 9 de outubro do presente, conforme já é de domínio público, esta aconteceu na 1ª. Vara do TRT da 10ª. Região, em Brasília/DF. Sua duração foi menor que dois minutos por envolver procedimentos que não demandavam tempo, o que já tínhamos destacado no Informe anterior, ou seja, - nessa oportunidade ainda não serão procedidas discussões e instruções. Compareceram, pelo lado dos(as) anistiados/anistiandos, representantes dos estados do Ceará, Distrito Federal, Sergipe, Pará, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia, além da FENADADOS e da CNDAESP. Infelizmente a próxima AUDIÊNCIA, que corresponde a de INSTRUÇÃO, foi marcada, pela juíza, apenas para meados de março de 2014, o que nos deixou extremamente desapontados. Buscando alternativa mais positiva, fomos conversar, preliminarmente, com a Procuradora substituta do Dr. Valdir que se encontra em férias, expressamos nossos sentimentos de desacordo e lhe sinalizamos que iremos protocolar no MPTb pleito da FENADADOS/CNDASP, requerendo antecipação da referida Audiência de Instrução.

2) No que diz respeito ao ENCONTRO DE REPRESENTANTES DE ANISTIADOS(AS), este ocorreu em conformidade com o programado. Contamos com a presença de representantes dos estados do Ceará, Distrito Federal, Sergipe, Pará, Goiás, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins e Pernambuco.

3) Relativamente à programada reunião com o SERPROS esta não aconteceu no dia 8 de outubro, devido à impossibilidade de comparecimento do Presidente, Sr. André Guedes. A FENADADOS encaminhou nova solicitação de agendamento para 7 de novembro, data definida pelo coletivo de representantes dos(as) anistiados(as).

4) Destacamos que estivemos na Câmara Federal, na Comissão de Direitos Humanos – CDHM, para agendamento de reuniões, em cumprimento ao programado no Encontro do mês anterior. Fomos orientados pelo Secretário da referida reunião, Marcão, para buscarmos parlamentar que apresente, nesta CDHM, requerimento de Audiência Pública, em que pretendemos denunciar os desmandos da empresa com relação a anistiados(as). Outra atividade por nós executada foi sondar a CEANISTI de modo a identificarmos a possibilidade de Audiência nesta Comissão, para o que fomos orientados buscar o Presidente e o Relator, visando o por nós pretendido, no que estamos fazendo as competentes gestões, com a colaboração do SINDPD/DF.

Ressaltamos que esta ação, como todas outras que estamos tomando, foi e é uma decisão do coletivo de representantes estaduais de anistiados(as) e não uma determinação da FENADADOS/CNDAESP, coerentemente ao formato que historicamente adotamos.

É fundamental a participação coletiva em nossos ENCONTROS de representantes e demais interessados(as) anistiados(as)/anistiandos, pois isto fortalece e legitima as ações da nossa luta. Não podemos ficar apenas aguardando a decisão do MPTb, temos e vamos buscar avanços mediante outras alternativas.

Nossas saudações.

Rosa Maria M. de Barros

Coordenação Nacional – CNDAESP

Telma Dantas

Vice-Presidente da FENADADOS

Djalma Araújo Ferreira

Secretário-Geral da FENADADOS