É preciso combater o PL 4330 no Congresso Nacional. Este projeto de lei é um retrocesso em direção à escravidão.

É um feroz ataque dos patrões e do neoliberalismo à classe trabalhadora. 

O projeto pulveriza direitos e conquistas dos trabalhadores, de todos os setores públicos e privados. 

Com o PL 4330, ninguém escapa da ganância de lucros dos patrões, empresários e banqueiros, e seus aliados.

Quem ainda é estudante vai chegar ao mercado de trabalho sem garantia de direitos básicos, com salários cada vez mais indignos e sem concursos públicos.

Veja só por que o PL 4330 é nefasto:

- pra começo de conversa, foi proposta por um patrão

- não regulamenta a terceirização que queremos, mas sim estabelece a precarização

- detona a CLT 

- flexibiliza as relações de trabalho e diferencia o tratamento dos trabalhadores

- libera terceirização para atividade-fim 

- generaliza as subcontratações, tornando sucessivo e infinito o repasse de serviços a outros 

PL 4330 ceifa salários, pisos, jornadas e sonhos 

- rouba direitos, provoca acentuadas reduções de salários e maior rotatividade de mão de obra

- inutiliza convenções coletivas de trabalho e as conquistas da luta sindical

- derruba os pisos salariais

- acaba com jornadas de trabalho menores do que 44 horas semanais

- isenta a responsabilidade direta e solidária entre empresas contratantes e terceirizadas contratradas.

- cria uma geração de futuros sem carteira assinada, sem direitos garantidos hoje, um exército de “pejotizados”.

Enfraquece a organização sindical da classe trabalhadora

- reduz o papel e o poder dos sindicatos 

- cria segmentos terceirizados de trabalhadores sem representação sindical

- perda do poder dos sindicatos de negociar contratação coletiva das categorias

- limita os sindicatos a meros fiscalizadores de acordos entre contratantes e empresas terceirizadas

Afeta gravemente concursos, carreiras e serviços públicos

- tem como base a nefasta ideologia neoliberal do Estado Mínimo

- autoriza a terceirização na esfera pública

- acaba com ingresso por concursos públicos

- dissemina a contratação sem critérios

- institucionaliza o contrato por tempo determinado ou a título precário

- detona a carreira do servidor

- prejudica a qualidade dos serviços públicos 

Fonte: CUT Brasília