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15/02/2013 - CADE INVESTIGA LICITAÇÕES DE TI

Arthur PaganiniCorreio Braziliense

 

Sete empresas e dez empresários de Brasília são investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposto cartel em licitações públicas destinadas à contratação de serviços terceirizados de tecnologia da informação.

A investigação decorre de denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

De acordo com a coordenação-geral de análise antitruste do órgão, há indícios de que os envolvidos tenham trocado informações e se coordenado para fixar preços, obter vantagens em licitações e dividir o mercado de serviços de TI. 

O Cade instaurou o processo a partir de documentos encaminhados pelo MPDFT em 2012 ao órgão. Entre as licitações sob suspeita, está o Pregão Presencial 121/2007, que visava contratar empresa para prestação de serviços em manutenção, prevenção, correção e adaptação da rede elétrica de informática da administração direta e indireta do Distrito Federal.

"Há indícios de que os representados, logo após a publicação dos editais de licitação, passavam a manter intensa comunicação entre si por intermédio de mensagens eletrônicas", cita o inquérito administrativo que apura o caso. 

O documento sugere a instauração de processo administrativo para imposição de sanções por infrações à ordem econômica contra as empresas Netway Datacom Comércio de Sistemas para Informática Ltda, Adler Assessoramento Empresarial Ltda, Alsar Tecnologia em Redes Ltda, CDT Comunicação de Dados Ltda,Rhox Comunicação de Dados Ltda, Tellus S.A Informática e Telecomunicações e Vertax Redes e Telecomunicações Ltda.

Os empresários envolvidos respondem ao mesmo processo do Cade: Fábio de Azevedo Montoro, Margareth Brixi Tony de Souza, Paulo de Assis Gomes, Renato Batista de Oliveira, Rochely Maria Moura Leal Lima, Rômulo Silva Nogueira, Ronei Souza Machado, Wellington da Rocha Mello Júnior, Cristiane dos Santos Costa e Emílio Timo, todos ligados às empresas citadas.

Eles estão sujeitos a sanções administrativas, por infrações à ordem econômica. Os suspeitos têm até 30 dias para apresentar defesa ao órgão.

 

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