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Carlos Alberto Jacques de Castro, assessor da Fenadados
Este II FÓRUM DA INTERNET NO BRASIL – 3 a 5 de julho de 2012 – Olinda – Pernambuco – ocorre numa conjuntura extremamente difícil que precisa ser superada.
Nesse momento TI E TICs, com a INTERNET incluída (na verdade, a INTERNET É QUE ENVELOPA TI E TICs) cada vez mais é um MACROSSETOR dos EUA+CHINA+ÍNDIA com "participação decrescente" da Rússia, UE+Israel, Japão+Coréia+TIGRES. E o BRASIL desde Collor está em RETIRADA ACELERADAMENTE desse espaço, no qual há 25 anos era um protagonista com imensas possibilidades.
Esse quadro está ainda mais dramático, porque a MERCANTILIZAÇÃO, um fenômeno exacerbado em qualquer setor que seja o "motor" da "expansão capitalista", e a MILITARIZAÇÃO com um crescimento exponencial, pois os "processos na Internet" são a "governança" econômica efetiva e INSUBSTITUÍVEL e isso coloca os países no dilema de "controlar" esses processos inclusive MILITARMENTE, até porque não dispõem de "marcos civis de regulação" capazes de defender os "interesses nacionais". Mas a esses fatores críticos se soma mais um, a disputa entre as "Corporações Globais" desse MACROSSETOR, hoje, divididas em dois blocos, a Business Software Alliance, que reúne as corporações do "software proprietário" das licenças e das patentes, e a NetCoalition, onde as corporações que "colonizaram" e monopolizam o "conteúdo" se reúnem. Essa disputa é tão crítica para o próprio "desenvolvimento desse negócio" e o interesse estratégico americano que quem tenta arbitrá-la é uma comissão de alto nível que responde diretamente ao Presidente Obama.
No Brasil esse cenário não é bem compreendido, talvez até porque Collor "concordou" em encerrar a etapa de desenvolvimento autônomo do MACROSSETOR. Esse era um item prioritário dos EUA no contencioso das relações bilaterais, e Collor fez o que se esperaria de um "governante neoliberal", cedeu sem nada pedir em troca. Essa sua decisão, no entanto, não foi solitária, porque muitos "cientistas", "políticos", "empresários", "profissionais" e até MUITOS TRABALHADORES se entusiasmavam com o progresso que teríamos, liquidando o que tínhamos construído com TRABALHO INTELIGENTE.
Ocorre que uma sequela dessa opinião e da correspondente atitude NADA INTELIGENTES é a inibição de discutirmos, e até propormos, qualquer coisa insinuando que as "nossas" decisões nos 90s foram um grande desastre para o Brasil.
A FENADADOS e os SINDICATOS, no entanto, são representação dos trabalhadores, milhares deles PROFISSIONAIS DO MACROSSETOR, e constatam diariamente quão ruim é a herança dessas medidas e quão mais ruim é o fato de adiarmos a proposição de novas medidas para consertar "nossos" erros, e retomar o projeto para o MACROSSETOR com protagonismo brasileiro.
Por isso, a FENADADOS e os SINDICATOS têm propostas urgentes e prioritárias:
1. Efetivar a REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, para reorganizar o MACROSSETOR COM PROTAGONISMO DOS TRABALHADORES/ PROFISSIONAIS NO BRASIL. Temos um projeto pronto e queremos debater sua implantação;
2. Ainda com a subordinação ao ICANN, aumentar o controle brasileiro sobre a Internet .BR. Os eleitores – entidades que se credenciaram – do CGI.BR constituirão a Plenária do CGI.BR, que será seu orgão máximo;
3. Criar, isto é, verdadeiramente construir, a INTERNET PÚBLICA BRASILEIRA, com GOVERNO SOBERANO DO BRASIL sobre a Internet .BR. A INTERNET PÚBLICA BRASILEIRA será o território onde vigorará o "Marco Civil". Sem esse território incorporado ao Brasil, não há lei brasileira que possa regular algo na Internet;
4. Realizar a 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA INTERNET .BR que será essencial para instalar a INTERNET PÚBLICA BRASILEIRA, com etapas locais, estaduais e temáticas, como já é norma no Brasil para todos os temas com políticas públicas específicas;
5. Dar continuidade para a AÇÃO GLOBAL LANÇADA NA CÚPULA DOS POVOS – RIO +20 – 15 a 23 de junho de 2012 – Rio de Janeiro – pelo DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TI E TICs E DA INTERNET, para que as "nossas" propostas sejam assumidas e implantadas em todos os países.
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