A autorização de venda de eletroeletrônicos no Brasil é, muitas vezes, demorada e complexa. Laboratórios e instituições credenciadas pela Anatel têm a tarefa de realizar uma série de testes de condições técnicas e de segurança antes de liberar a comercialização.

» CAROLINA VICENTIN

O anúncio da instalação de uma fábrica da Apple no Brasil deixou os fãs dos aparelhos de Steve Jobs em polvorosa. A promessa é que produtos como o iPad e o iPhone cheguem aos brasileiros com preço menor e, quem sabe, mais rapidamente do que é hoje em dia. A vinda da indústria ao país, no entanto, não impedirá que qualquer lançamento da companhia - e das concorrentes - passe por um rigoroso processo de homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por lei, o órgão precisa garantir que os equipamentos comercializados em território nacional cumpram exigências técnicas e de segurança. São esses critérios que fazem o processo, por vezes, ser demorado, mas que também garantem a qualidade dos dispositivos vendidos por aqui.

Qualquer fabricante interessado em vender equipamentos de telecomunicações (e aí entram os celulares, os tablets, os modems e os roteadores) precisa entrar com o pedido de certificação pela Anatel (veja infografia). Até 2001, esse trabalho ficava com as empresas estatais, Telebrás e Embratel, e com o Ministério das Comunicações. Com a criação da agência, tudo ficou centralizado. "Todos os aparelhos que emitem radiofrequência têm de passar por isso. Além de garantir que o dispositivo está adequado às normas nacionais, essa verificação também inibe a entrada de produtos ruins do nosso mercado", afirma Itamar Barreto, gerente de certificação da Anatel.

Apesar de a agência dar a carimbada final que libera a venda dos eletrônicos, a maior parte das etapas de certificação depende de laboratórios e instituições credenciadas. São eles os responsáveis pelos testes de qualidade e segurança. "Há um padrão mínimo que precisa ser respeitado. A fabricante deve demonstrar que o produto faz realmente o proposto e que não colocará os usuários em risco", lembra Barreto. Isso vale, principalmente, para os dispositivos alimentados por eletricidade, que têm de suportar curtos-circuitos e sobrecargas.

Bateria de lítio

No grupo, estão as baterias de íon-lítio, as mais comuns nos eletrônicos modernos. "O lítio é um metal pequeno e leve, capaz de armazenar grande quantidade de energia. Ou seja, tudo o que as pessoas esperam para celulares e notebooks nos dias de hoje", aponta Maria de Fátima Rosolem, pesquisadora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), um dos laboratórios credenciados pela Anatel. Os técnicos usam 54 amostras de baterias enviadas pelas empresas para fazer testes de desempenho e segurança. A equipe verifica se o dispositivo tem, de fato, a autonomia declarada pela fabricante, por meio de sucessivas cargas e descargas.

Testes de desempenho são, inclusive, os que mais levam tempo para serem realizados. Como os especialistas precisam verificar a durabilidade das baterias, essa etapa leva, em média, 105 dias no CPqD. Os pesquisadores também avaliam se o dispositivo consegue suportar um grande aquecimento sem pegar fogo. As amostras são colocadas em uma câmera climática à temperatura de 135°C. "É um limite estabelecido por normas internacionais. Acima disso, sabemos que a bateria vai se danificar de qualquer maneira", detalha Maria de Fátima.

Os laboratórios credenciados pela Anatel analisam, ainda, se os sinais eletromagnéticos emitidos por smartphones e tablets não interferem no funcionamento de outros aparelhos. Modems, estabilizadores e no-breaks também precisam passar por esse tipo de teste.

"Monitoramos qualquer emissão eletromagnética que venha dos cabos ou que esteja no ar. Assim, verificamos se o equipamento gera danos para ele mesmo e para outros à sua volta", explica Leandro Nunes de Souza, gerente do Departamento de Engenharia Eletroeletrônica da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), outra instituição autorizada pela Anatel.

Raios seguros

No caso dos celulares, a análise feita nos laboratórios brasileiros garante que os equipamentos comercializados por aqui não emitem radiação acima do permitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Todos os eletrônicos usados em telecomunicações liberam no ar uma certa quantidade de radiação não ionizante, que, mesmo não agressiva como a radiação nuclear, também pode provocar danos ao organismo. "O corpo tem uma capacidade de absorver energia e, ainda assim, manter sua temperatura estabilizada. Se a energia da onda eletromagnética for muito grande, essa capacidade não dará conta do recado e a temperatura interna aumentará", esclarece Antônio Marini, pesquisador do CPqD.

Quando esse limite foi descoberto, a OMS definiu uma margem de segurança para a exposição. Para pessoas que trabalham diretamente com equipamentos emissores de radiação não ionizante (exposição ocupacional), o máximo permitido é 10 pontos abaixo do suportado pelo corpo humano. O público em geral tem ainda mais folga: 50 vezes menos do que o organismo aguentaria. As fabricantes de celulares costumam ter uma estrutura própria para fazer o controle da radiação, mas a lei obriga que sejam realizadas avaliações independentes.

No CPqD, o teste é feito por um robô em uma sala blindada. O celular fica próximo à cabeça de um boneco que simula o corpo humano. Um braço mecânico escaneia as partes do boneco, verificando os níveis de radiação absorvidos pelo modelo. "Dentro do boneco, há um líquido que reproduz as características eletromagnéticas do organismo. A pele, a gordura, a massa encefálica, cada parte tem um jeito diferente de receber a energia", destaca Antônio Marini. Segundo o especialista, é raro ver algum aparelho que exceda os limites permitidos.

Se isso acontece, o laboratório solicita que a fabricante faça alterações no produto. O mesmo vale para falhas encontradas em outros testes. Caso esteja tudo conforme as normas brasileiras, a Anatel fará a homologação.

Esse processo é obrigatóri para muitos eletrônicos modernos, e ficará ainda maior com a evolução da portabilidade. A agência reguladora também estuda a possibilidade de incluir laptops e netbooks no processo. Eles ainda são considerados equipamentos de informática, porque, teoricamente, não são usados para telecomunicações. Mas já há um entendimento de que esses aparelhos também precisarão se adequar às regras, ainda mais com a expansão da internet 3G.

Longa espera O Brasil não costuma figurar na lista dos países onde os aparelhos da Apple chegam com prioridade. Pelo menos, não até agora, sem a fábrica da companhia em terras tupiniquins. Isso porque a empresa privilegia nações com maior poder aquisitivo e onde a carga tributária não é tão pesada. Esse fator, somado às exigências da Anatel, faz com que as novidades cheguem por aqui muito tempo depois que em outros lugares. Para se ter ideia, o primeiro iPad circulava pelos Estados Unidos em abril do ano passado, mas só chegou ao Brasil em novembro. Há alguns aparelhos que, mesmo emitindo ondas eletromagnéticas, escapam do processo regulado pela Anatel. São os equipamentos de radioamadorismo e transmissores utilizados em lanchas, aviões e helicópteros pequenos. Nesses casos - a maioria, de uso privado -, a agência analisa os testes feitos no exterior pelas próprias fabricantes.
 

Fonte: Correio Braziliense