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20/09/2006 - Governo destina 4% da verba de educação para alfabetização de adultos, mas problema persiste

Saber ler e escrever é um dos direitos mais básicos dos seres humanos. Embora tenha-se comemorado na última semana o o Dia Internacional da Educação (8/7), pelo menos em termos de alfabetismo, o mundo ainda tem pouco a festejar. Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), existem atualmente cerca de 771 milhões de adultos e jovens analfabetos em todo o planeta.

Um dos grandes motivos para uma taxa de analfabetismo tão elevada é a pouca preocupação dos governos com o ensino nessa faixa etária. Os dados da UNESCO confirmam que apenas 1% dos orçamentos nacionais de educação é destinado à alfabetização de jovens e adultos. Nos últimos dois anos o Brasil conseguiu superar a média mundial, destinando a esse tipo de ação cerca de 4% da sua verba para educação em cada um dos anos de 2005 e 2006.

Apesar disso, não conseguiu superar o problema ainda considerado um dos mais graves do país. No território brasileiro ainda existem 14,6 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, de acordo com dados da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) .

O principal programa do governo brasileiro para a alfabetização de jovens e adultos é o Brasil Alfabetizado. Essa iniciativa visa, além de proporcionar uma alfabetização básica, aumentar o tempo de escola dos seus participantes, permitindo a continuidade dos estudos. Os alfabetizadores também são beneficiados. Segundo informações da SECAD, o programa possibilitou um aumento de 50% dos recursos para a formação desses professores e estabeleceu um piso para o valor da bolsa paga a eles.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), no ano passado foram aplicados R$ 645,6 milhões no programa que busca alfabetizar jovens e adultos do país. A quantia gasta equivale a 4,6% de todo o dinheiro gasto pela União com educação no mesmo período, que foi de R$ 14,1 bilhões.

Do início deste ano até o mês de agosto, foram empenhados (reserva de verba no Orçamento) R$ 300,5 milhões para o Brasil Alfabetizado. Desse valor, R$ 238,9 milhões já foram efetivamente pagos. Para todo o ano de 2006 estão previstos em orçamento R$ 694,6 milhões, que devem financiar as ações do programa. A quantia equivale a 3,9% de toda a verba prevista para educação até o final deste ano (R$ 17,7 bilhões).

Apesar da verba brasileira destinada à erradicação do analfabetismo ser superior à média mundial, esse problema ainda atinge 11,4% das pessoas com mais de 15 anos. A pesquisadora em educação e professora da Universidade Católica Rosineide Magalhães acha que esse é um índice muito alto para um aspecto tão fundamental à vida de qualquer pessoa. "É preciso trabalhar o analfabetismo, pois ele é um problema muito sério. Afinal, ele impede que boa parte da população possa circular de forma adequada na sociedade", explica a pesquisadora.

Rosineide também acredita que essa é uma questão que já poderia ter sido resolvida, mas ainda falta boa vontade dos governantes. "Programas para a educação de jovens e adultos são elaborados no Brasil desde a década de 30. Já deveria ter dado tempo de erradicar o problema", explica. "A deficiência não é uma questão de verba, mas sim de falta de interesse político aliada à má gestão dos recursos destinados a ações de combate ao analfabetismo", conclui. 

Fonte: Contas Abertas


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